Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

RESUMO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2021 DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ODILON CARLOS CAMARGO, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO.

INDICAÇÃO Nº013/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO, QUE INDICA A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE EPIs-EQUIPAMENTO DE PROTEÇAO INDIVIDUAL, AOS FUNCIONARIOS QUE TRABLHAM A NOITE NA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS.

INDICAÇÃO Nº 014/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO EM FAZER O CALÇAMENTO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA JOÃO CARLOS BATISTA, ESCOLA TANCREDO NEVES, ESCOLA CURUMIM, ESCOLA VALDOMIRO MENDES RODRIGUES, CRECHE MUNICIPAL PRIMEIROS PASSOS E HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº064/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MAFROI MENDES, SECUNDADO POR MATEUS MONTEIRO, BEATRIZ COELHO DE PAULA, NANDO, JULIANO SIMIONATO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EM NOVO PROGRESSO.

REQUERIMENTO Nº 065/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISPÕE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “CIDADE LIMPA” DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA COMUNIDADE DE ALVORADA.

REQUERIMENTO Nº 066/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INTENSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS LOCAIS DE MAIOR AGLOMERAÇÃO VISANDO GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS DE SAÚDE

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PROJETO DE LEI Nº795/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PARA O BANCO DA AMAZONIA-BASA, PARA FINS DE ATIVIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PROJETO DE LEI Nº796/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS DO ANO 2021. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PROJETO DE LEI Nº797/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PROJETO DE LEI Nº 798/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE ESTABELECE QUE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SEJAM CONSIDERADOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO- PÁ, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

PROJETO DE LEI Nº 799/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA BATISTA NACIONAL. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

PROJETO DE LEI Nº800/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DO ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÕES, CONSÓRCIOS, FUNDAÇÕES, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OU ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

RESUMO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2021 DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ODILON CARLOS CAMARGO, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO.

INDICAÇÃO Nº013/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO, QUE INDICA A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE EPIs-EQUIPAMENTO DE PROTEÇAO INDIVIDUAL, AOS FUNCIONARIOS QUE TRABLHAM A NOITE NA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS.

INDICAÇÃO Nº 014/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO EM FAZER O CALÇAMENTO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA JOÃO CARLOS BATISTA, ESCOLA TANCREDO NEVES, ESCOLA CURUMIM, ESCOLA VALDOMIRO MENDES RODRIGUES, CRECHE MUNICIPAL PRIMEIROS PASSOS E HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº064/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MAFROI MENDES, SECUNDADO POR MATEUS MONTEIRO, BEATRIZ COELHO DE PAULA, NANDO, JULIANO SIMIONATO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EM NOVO PROGRESSO.

REQUERIMENTO Nº 065/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISPÕE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “CIDADE LIMPA” DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA COMUNIDADE DE ALVORADA.

REQUERIMENTO Nº 066/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INTENSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS LOCAIS DE MAIOR AGLOMERAÇÃO VISANDO GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS DE SAÚDE

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PROJETO DE LEI Nº795/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PARA O BANCO DA AMAZONIA-BASA, PARA FINS DE ATIVIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PROJETO DE LEI Nº796/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS DO ANO 2021. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PROJETO DE LEI Nº797/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PROJETO DE LEI Nº 798/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE ESTABELECE QUE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SEJAM CONSIDERADOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO- PÁ, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

PROJETO DE LEI Nº 799/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA BATISTA NACIONAL. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

PROJETO DE LEI Nº800/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DO ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÕES, CONSÓRCIOS, FUNDAÇÕES, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OU ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA