Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2021 - 19:15
Encerramento: 11/05/2021 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Gomes de Sousa / PSC
Vice-Presidente: Dirck Roberto da Silva / MDB
1º Secretário: Adriana Manfroi / PATRIOTA
2º Secretário: Magno Costa Cardoso / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana Manfroi / PATRIOTA
Dirck Roberto da Silva / MDB
Francisco Gomes de Sousa / PSC
Juliano César Simionato / DEM
Magno Costa Cardoso / PL
Mateus Monteiro / MDB
Moacelio Pereira Melo / PSD
Moises Moto Taxi / PL
Professora Beatriz / PL
Samuel de Oliveira Bortolin / PSDB
Valfride Rodrigues dos Santos / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resumo da Ata nº 8 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
RESUMO DA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2021.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Manfroi / PATRIOTA
Dirck Roberto da Silva / MDB
Francisco Gomes de Sousa / PSC
Juliano César Simionato / DEM
Magno Costa Cardoso / PL
Mateus Monteiro / MDB
Moacelio Pereira Melo / PSD
Moises Moto Taxi / PL
Professora Beatriz / PL
Samuel de Oliveira Bortolin / PSDB
Valfride Rodrigues dos Santos / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Adriana Manfroi
INDICAÇÃO Nº 017/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Aprovado

Obs.: APROVADO
2 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Mateus Monteiro
INDICAÇÃO Nº 019/2021, DE AUTORIA DE MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA EM NOVO PROGRESSO
Aprovado

Obs.: APROVADO
3 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: Moacelio Pereira Melo
REQUERIMENTO Nº 068/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JOÃO ATILES E AVENIDA OTÁVIO ONETA
Aprovado

Obs.: APROVADO
4 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: Mateus Monteiro
REQUERIMENTO Nº073/2021, DE AUTORIA DE MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Aprovado

Obs.: APROVADO
5 - Requerimento nº 74 de 2021
Autor: Professora Beatriz
REQUERIMENTO Nº074/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK E DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DE ALVORADA DA AMAZONIA.
Aprovado

Obs.: APROVADO
6 - Requerimento nº 75 de 2021
Autor: Moises Moto Taxi
REQUERIMENTO Nº075/2021, DE AUTORIA DE MOISÉS DE LIMA FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PATROLAMENTO DO BAIRRO SÃO BENTO, NESTE MUNICIPIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO
7 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Moises Moto Taxi
REQUERIMENTO Nº076/2021, DE AUTORIA DE MOISÉS DE LIMA FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AS CHÁCARAS PRÓXIMO AO AEROPORTO.
Aprovado

Obs.: APROVADO
8 - Requerimento nº 77 de 2021
Autor: Juliano César Simionato
REQUERIMENTO Nº077/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO QUE, DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00903001/21.
Aprovado

Obs.: APROVADO
9 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Adriana Manfroi
REQUERIMENTO Nº078/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM NOVO PROGRESSO DO SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Aprovado

Obs.: APROVADO
10 - Requerimento nº 79 de 2021
Autor: Adriana Manfroi
REQUERIMENTO Nº079/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO DNIT PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PERÍMETRO DA BR 163 NA SEDE DO MUNICIPIO E NAS COMUNIDADES.
Aprovado

Obs.: APROVADO
11 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Juliano César Simionato
REQUERIMENTO Nº 080/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DOS BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO.
Aprovado

Obs.: APROVADO
12 - Projeto de Lei nº 798 de 2021
Autor: Adriana Manfroi
PROJETO DE LEI Nº 798/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE ESTABELECE QUE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SEJAM CONSIDERADOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO- PÁ, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Aprovado

Obs.: APROVADO
13 - Projeto de Lei nº 799 de 2021
Autor: Adriana Manfroi
PROJETO DE LEI Nº 799/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA BATISTA NACIONAL. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Aprovado

Obs.: APROVADO
14 - Projeto de Lei nº 801 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
PROJETO DE LEI Nº801/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO BEM PUBLICO DA ESCOLA EDELBERTO HENRIQUE ODERDENGE, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA
15 - Projeto de Lei nº 802 de 2021
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
PROJETO DE LEI Nº 802/2021 DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
2° Constituição, Justiça, Cidadania Serviços Públicos e Redação

Obs.: ENCAMINHADO