Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

RESUMO DA ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE JUNHO DE 2021

INDICAÇÃO Nº 028/2021, DE AUTORIA DE MOISES DE LIMA FERREIRA, QUE INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO COM PRANCHEAMENTO DA PONTE NA AVENIDA ISAIAS ANTUNES.

INDICAÇÃO Nº 029/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PINTURA NA ESCOLA IVANIA ROMIO CALEGARO, NO DISTRITO DO KM MIL.

INDICAÇÃO Nº 030/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA ORLA DO LAGO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 031/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE INDICA A REVITALIZAÇÃO DA JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LAGO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 032/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DESTINAR 20% DA ARRECADAÇÃO DO IPVA AO DITRANP, PARA DESTINAR A CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.

REQUERIMENTO Nº119/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO, QUE DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DA VICINAL SANTA IZABEL.

REQUERIMENTO Nº 120/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JUSCELANDIA.

REQUERIMENTO Nº 121/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA QUE DISPÕE SOBRE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VICINAIS PENA BRANCA E GAÚCHA II.

REQUERIMENTO Nº 122/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL REFERENTE À DEZEMBRO DE 2020.

REQUERIMENTO Nº 123/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO SOBRE EMPENHOS QUE CONTAVAM REALIZADOS, PUBLICADOS E POSTERIORMENTE RETIRADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA.

PROJETO DE LEI Nº801/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO BEM PUBLICO DA ESCOLA EDELBERTO HENRIQUE ODERDENGE, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

PROJETO DE LEI Nº807/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CRIAR E INCLUIR OS PROJETOS/ ATIVIDADES NA LEI DO PPA- PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO 2020 E REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

PROJETO DE LEI Nº808/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 592/2020- LOA EXERCÍCIO 2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL.

PROJETO DE LEI Nº 809/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EXCLUSIVAMENTE PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO D CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

PROJETO DE LEI Nº 810/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 594/2021, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA