Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO Nº 120/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JUSCELANDIA.

REQUERIMENTO Nº 121/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA QUE DISPÕE SOBRE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VICINAIS PENA BRANCA E GAÚCHA II.

REQUERIMENTO Nº124/2021, DE AUTORIA DE MAGNO COSTA CARDOSO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA RUA ITAÚBA NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUERIMENTO Nº1252021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS ENTRE A RUA ITAITUBA E RUA DAS MARGARIDAS NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUERIMENTO Nº126/2021, DE AUTORIA DE MOISÉS DE LIMA FERREIRA QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PATROLAMENTO DA RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO JARDIM PLANALTO

PROJETO DE LEI Nº 809/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EXCLUSIVAMENTE PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO D CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

PROJETO DE LEI Nº 810/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 594/2021, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PROJETO DE LEI Nº 811/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 574/2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.