Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 820/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM AS ÁGUAS DE NOVO PROGRESSO/ PA, PARA FINS DE REVISÃO DA TARIFA AOS USUÁRIOS RELATIVA AO PERÍODO DE 2020/2021.

PROJETO DE LEI Nº825/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE GARANTE A PARTURIENTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE OPTAR, A PARTIR DA 39ª SEMANA DE GESTAÇÃO, PELO PARTO CESARIANO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

REQUERIMENTO Nº135/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO DE CÓPIA NUMERADA DO PREGÃO 25/2021-SRP, DA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS.

REQUERIMENTO Nº134/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 471/2016.

INDICAÇÃO Nº 047/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA HANDEBOL, VÔLEI E TÊNIS DE MESA PARA AS ESCOLAS E GINÁSIO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 045/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

INDICAÇÃO Nº044/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO QUE INDICA A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BAZANELA.

INDICAÇÃO Nº 043/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO.

INDICAÇÃO Nº 042/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA ESTUDO PARA CAPTAÇÃO DE AGUA, PROS CAMINHÕES PIPAS, EM LOCAIS MAIS PRÓXIMOS DE ONDE ESTÃO EXECUTANDO OS SERVIÇOS.

INDICAÇÃO Nº 041/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO RECURSOS PARA COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR PARA CRIANÇAS CARENTES DO MUNICIPIO.

REQUERIMENTO Nº040/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN QUE INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DE PONTE NA AVENIDA BRASIL.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 009/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, AOS ALUNOS ANDRÉ FELIPE BIALAS E CAMILA SAITO SASSAKI, PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA REDAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).

MOÇÃO DE PESAR Nº008/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO STRAPASSON, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO VITIMA DE COVID.