Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2021 - 19:15
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Gomes de Sousa / PSC
Vice-Presidente: Dirck Roberto da Silva / MDB
1º Secretário: Adriana Manfroi / PATRIOTA
2º Secretário: Magno Costa Cardoso / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana Manfroi / PATRIOTA
Dirck Roberto da Silva / MDB
Francisco Gomes de Sousa / PSC
Juliano César Simionato / DEM
Magno Costa Cardoso / PL
Mateus Monteiro / MDB
Moacelio Pereira Melo / PSD
Moises Moto Taxi / PL
Professora Beatriz / PL
Samuel de Oliveira Bortolin / PSDB
Valfride Rodrigues dos Santos / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resumo da Ata nº 18 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
RESUMO DA ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021
Aprovado

Obs.: APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Manfroi / PATRIOTA
Dirck Roberto da Silva / MDB
Francisco Gomes de Sousa / PSC
Juliano César Simionato / DEM
Magno Costa Cardoso / PL
Mateus Monteiro / MDB
Moises Moto Taxi / PL
Professora Beatriz / PL
Samuel de Oliveira Bortolin / PSDB
Valfride Rodrigues dos Santos / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 8 de 2021
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
MOÇÃO DE PESAR Nº008/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO STRAPASSON, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO VITIMA DE COVID.
Aprovado

Obs.: APROVADO
2 - Moção de Parabenização nº 9 de 2021
Autor: Adriana Manfroi
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 009/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, AOS ALUNOS ANDRÉ FELIPE BIALAS E CAMILA SAITO SASSAKI, PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA REDAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).
Aprovado

Obs.: APROVADO
3 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
REQUERIMENTO Nº040/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN QUE INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DE PONTE NA AVENIDA BRASIL.
Aprovado

Obs.: APROVADO
4 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Dirck Roberto da Silva
INDICAÇÃO Nº 041/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO RECURSOS PARA COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR PARA CRIANÇAS CARENTES DO MUNICIPIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO
5 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Dirck Roberto da Silva
INDICAÇÃO Nº 042/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA ESTUDO PARA CAPTAÇÃO DE AGUA, PROS CAMINHÕES PIPAS, EM LOCAIS MAIS PRÓXIMOS DE ONDE ESTÃO EXECUTANDO OS SERVIÇOS.
Aprovado

Obs.: APROVADO
6 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Dirck Roberto da Silva
INDICAÇÃO Nº 043/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO
7 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Moacelio Pereira Melo
INDICAÇÃO Nº044/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO QUE INDICA A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BAZANELA.
Aprovado

Obs.: APROVADO
8 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Professora Beatriz
INDICAÇÃO Nº 045/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Aprovado

Obs.: APROVADO
9 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Professora Beatriz
INDICAÇÃO Nº 047/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA HANDEBOL, VÔLEI E TÊNIS DE MESA PARA AS ESCOLAS E GINÁSIO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: APROVADO
10 - Requerimento nº 134 de 2021
Autor: Adriana Manfroi
REQUERIMENTO Nº134/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 471/2016.
Aprovado

Obs.: APROVADO
11 - Requerimento nº 135 de 2021
Autor: Juliano César Simionato
REQUERIMENTO Nº135/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO DE CÓPIA NUMERADA DO PREGÃO 25/2021-SRP, DA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO
12 - Projeto de Lei nº 825 de 2021
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
PROJETO DE LEI Nº825/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE GARANTE A PARTURIENTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE OPTAR, A PARTIR DA 39ª SEMANA DE GESTAÇÃO, PELO PARTO CESARIANO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei nº 820 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
PROJETO DE LEI Nº 820/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM AS ÁGUAS DE NOVO PROGRESSO/ PA, PARA FINS DE REVISÃO DA TARIFA AOS USUÁRIOS RELATIVA AO PERÍODO DE 2020/2021.
Reprovado

Obs.: REPROVADO