Projeto de Lei nº 1024 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1024
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTRA DA LEI MUNICIPAL Nº 772/2025 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO-PA, PARAO EXERCICICO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação