Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, AUTORA MICHELLY PATRÍCIA MEUCHI, QUE CRIA A PROCURADORIA DA MULHER DO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE PRIORIDADE DE MATRÍCULA, EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO PROGRESSO, PARA FILHOS DE MÃES ATÍPICAS, EM UNIDADES PRÓXIMAS AO SEU DOMICÍLIO OU LOCAL DE TRABLAHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LARGURA MÍNIMA DAS ESTRASDAS VICINAIS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, PROÍBE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS EM SUA FAIXA DE DOMÍNIO, DISCIPLINA RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA - PROCON/CM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTRA DA LEI MUNICIPAL Nº 772/2025 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO-PA, PARAO EXERCICICO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº772/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO, PELAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ, DE PRESCRIÇÕES DE MEDICAMENTOS EMITIDAS POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1.027/2026, AUTOR AYRTON GUSTAVO DE SOOUZA DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE ESCOLHER A VIA DE PARTO E O USO DE ANALGESIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO A REGIONALIZAÇÃO OU A IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO COMPARTILHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

INDICAÇÃO QE SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO DE FÁRMACIAS PARTICULARES PRA O FORNECIMENTO SUPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA REDE BÁSICA(RENAME) QUANDO HOUVER FALTA DE ESTOQUE NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS DO MUNICIPIO

INDICAÇÃO 07 QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A URGENCIA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE CONCRETO COM PASSAGEM PARA PEDESTRES, NA AVENIDA BRASIL, SITUADO NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORIAS NA TRAFEGABILIDADE NAS RUAS EM FRENTE AS ESCOLAS, VALDOMIRO MENDES RODRIGUES JUNTAMENTE COM A ESCOLA WALDEMAR LINDERMAYER E LOGO MAIS A CRECHE DEJANIRA MELO, E TAMBÉM A ESCOLA JOÃ]O CARLOS BATISTA.

INDICAÇÃOAO PREFEITO GELSON DILL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS DE PROJETO PARA A IMPLENATÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES COM ABRIGO NOS BAIRROS MAIS AFSTADOS DO MUNICÍPIO E NOS LOCAIS DE MAIOR NECESSIDADE

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS)

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEIO MUNICIPAL QUE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS E/OU SUJOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS MESMOS

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR, LEI DE ZONEAMENTO URBANO E CÓDIGO DE POSTURA NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, EM ESTADO DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA FAÇA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE HEMODIÁLISE PARA A REDEPÚBLICA DE SAÚDE DE NOVO PROGRESSO

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL PROGRESSO, EM NOVO PROGRESSO.

INDICA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA INCLUIR UMA RETROESCAVADEIRA NOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL PROGRESSO

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINNDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO QUE PROVIDENCIEA CRIAÇÃO E INSTAÇAÕ DE 02(DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CRISTALINA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, SENDO UM ANTES DA PONTE E OUTRO APÓS A PONTE.

INDICAÇÃO Nº 17/2026, AUTOR LUIZ HELFENSTEIN, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAS PARA O ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A EXECUÇÃO DO DESVIO DA VICINAL CELESTE NO TRECHO DO KM 03, CONDUZINDO O DESVIO PARA PASSAR PELA ESTRADA DA EMPRESA MARTELLI, AO LADO DO BAIRRO JUSCELANDIA

INDICAÇÃO Nº 18/2025, AUTOR DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ESTUDOS PARA LIGAR A VICINAL PROGRESSO Á ESTRADA DO PA SANTAJULIA, TRECHO DE APROXIMADAMENTE CINCO KM.

INDICAÇÃO Nº 019/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA RUA NOVO PROGRESSO.

INDICAÇÃO Nº 20/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA LOMBO FAIXA EM FRENTE AO PRÉDIO DO INSS.

MOÇÃO 01/2026, QUE LAMENTA COM GRANDE TRISTEZA E PESAR O FALECIMENTO DE ISAQUE DA ROSA RABELO DA SILVA.