Indicação nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº005/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE PEDE AO EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E CONCEDA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL ISENÇÃO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA.
Indexação
Observação