Projeto de Lei nº 868 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
868
Data de Apresentação
27/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 868/2022- Autor, Executivo Municipal; Dispõe sobre a gestão democrática da rede pública municipal de ensino e estabelece critérios técnicos, de desempenho e a participação da comunidade escolar para a seleção ao cargo de diretor e vice-diretor escolar do municipio de Novo Progresso/Pá, e dá outras providencias. Acompanhado do parecer nº 013/2022 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Indexação
Observação