Projeto de Lei nº 957 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
957
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 957/2024, oriundo do poder executivo, que autoriza o poder executivo a transferir recursos financeiros, através de termo de fomento, à entidade sem fins lucrativos Conselho dos pastores e Ministros de Novo Progresso nos termos da lei federal nº 13.019/20214 e lei complementar nº 101/2000.
Indexação
Observação
Encaminhado a 3ª Comissão de Finanças e Orçamento.