Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 27ª reunião ordinária de 29 de outubro de 2024.

Julgamento de prestação de contas da Prefeitura de Novo Progresso exercício 2021 e 2022 conforme processo TCM nº11.8001.2021.1.000-00, e nº 11.8001.2021.1.000-00 de responsabilidade do gestor Gelson Dill.

Projeto de lei nº 955/2024, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual, do exercício financeiro de 2025, e dá outras providencias, LDO.

em primeiro turno de discussão e votação

Projeto de lei nº 957/2024, oriundo do poder executivo, que autoriza o poder executivo a transferir recursos financeiros, através de termo de fomento, à entidade sem fins lucrativos Conselho dos pastores e Ministros de Novo Progresso nos termos da lei federal nº 13.019/20214 e lei complementar nº 101/2000.

Julgamento da prestação de contas da Apronop, referente ao termo de fomento nº 01/2024-GPM/NP, para realização da 30ª festa do peão de boiadeiro e feira agropecuária de Novo Progresso.

Projeto de resolução nº 002/2024, autora Adriana Manfroi dispõe sobre a criação da galeria 8 de março, em homenagem as mulheres que fizeram parte do Legislativo do município de Novo progresso

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao senhor Luciano Cervo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, concede título de Cidadã Honorífica de Novo Progresso a professora Benedita da Silva Coelho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, concede título de Cidadã Honorífica de Novo Progresso a professora Rosely Spies.

Moção de reconhecimento e parabenização nº012/2024, autora Adriana Manfroi, as ex-vereadoras do município, Laurete Lourdes Bertol, Gisela Bringmann, Jeronia Lemes de Carvalho, Sara Maria Royer Schneider e Rosilene Costa Brasil Lima.

Moção de parabenização nº 013/2024, autora Beatriz Coelho da Silva, aos professores Ivete Thomas Carneiro, Ademir Ribas e Manoela Cleci G. de Souza, pelos excelentes desempenhos obtidos no IDEB.

Moção de parabenização nº 014/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, a Professora Eleni Terezinha Reinheimer, pela realização do Projeto Estante Magica.

Projeto de Lei nº 958/2024, autora Adriana Manfroi, altera o art. 3º da Lei nº 306/2010

encaminha a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.