1 - Resumo da Ata nº 27 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 27ª reunião ordinária de 29 de outubro de 2024.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Julgamento de Prestação de Contas nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Julgamento de prestação de contas da Prefeitura de Novo Progresso exercício 2021 e 2022 conforme processo TCM nº11.8001.2021.1.000-00, e nº 11.8001.2021.1.000-00 de responsabilidade do gestor Gelson Dill.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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3 - Projeto de Lei nº 955 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de lei nº 955/2024, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual, do exercício financeiro de 2025, e dá outras providencias, LDO.
Obs.: em primeiro turno de discussão e votação
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Projeto de Lei nº 957 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de lei nº 957/2024, oriundo do poder executivo, que autoriza o poder executivo a transferir recursos financeiros, através de termo de fomento, à entidade sem fins lucrativos Conselho dos pastores e Ministros de Novo Progresso nos termos da lei federal nº 13.019/20214 e lei complementar nº 101/2000.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Julgamento de Prestação de Contas nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Julgamento da prestação de contas da Apronop, referente ao termo de fomento nº 01/2024-GPM/NP, para realização da 30ª festa do peão de boiadeiro e feira agropecuária de Novo Progresso.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Adriana Manfroi
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Projeto de resolução nº 002/2024, autora Adriana Manfroi dispõe sobre a criação da galeria 8 de março, em homenagem as mulheres que fizeram parte do Legislativo do município de Novo progresso
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Francisco Gomes de Sousa
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Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao senhor Luciano Cervo.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Professora Beatriz
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Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, concede título de Cidadã Honorífica de Novo Progresso a professora Benedita da Silva Coelho.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Professora Beatriz
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Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, concede título de Cidadã Honorífica de Novo Progresso a professora Rosely Spies.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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10 - Moção de Parabenização nº 12 de 2024
Autor: Adriana Manfroi
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Moção de reconhecimento e parabenização nº012/2024, autora Adriana Manfroi, as ex-vereadoras do município, Laurete Lourdes Bertol, Gisela Bringmann, Jeronia Lemes de Carvalho, Sara Maria Royer Schneider e Rosilene Costa Brasil Lima.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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11 - Moção de Parabenização nº 13 de 2024
Autor: Professora Beatriz
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Moção de parabenização nº 013/2024, autora Beatriz Coelho da Silva, aos professores Ivete Thomas Carneiro, Ademir Ribas e Manoela Cleci G. de Souza, pelos excelentes desempenhos obtidos no IDEB.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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12 - Moção de Parabenização nº 14 de 2024
Autor: Professora Beatriz
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Moção de parabenização nº 014/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, a Professora Eleni Terezinha Reinheimer, pela realização do Projeto Estante Magica.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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13 - Projeto de Lei nº 958 de 2024
Autor: Adriana Manfroi
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Projeto de Lei nº 958/2024, autora Adriana Manfroi, altera o art. 3º da Lei nº 306/2010
Obs.: encaminha a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E ENCAMINHADA
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