Projeto de Lei nº 788 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
788
Data de Apresentação
26/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE REFERENCIA SALARIAL DA LEI 365/2012; AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES CONTRATADOS, DISPÕE SOBRE VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação