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RESA 3/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 3ª Reunião ordinária do dia 14 de março de 2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 4/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 4ª Reunião ordinária do dia 21 de março de 2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 5/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 5ª Reunião ordinária do dia 28 de março de 2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 6/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 6ª Reunião ordinária do dia 04 de abril de 2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 7/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da Ata da 7ª Reunião Ordinária do dia 18 de abril de 2023
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 8/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 8ª Reunião ordinária do dia 25 de abril de 2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 10/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 10ª Reunião ordinária do dia 16 de maio de 2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 11/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 11ª Reunião ordinária do dia 23 de maio de 2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 12/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 12ª Reunião ordinária do dia 30 de maio de 2023.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 13/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 13ª Reunião ordinária do dia 06 de junho de 2023
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 14/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 14ª Reunião ordinária do dia 13 de junho de 2023.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 15/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 15ª Reunião ordinária do dia 20 de junho de 2023.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 16/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 16ª Reunião ordinária de 27 de junho de 2023.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 17/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 17ª Reunião ordinária de 8 de agosto de 2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 18/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 18ª Reunião ordinária de 22 de agosto de 2023.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 19/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 19ª Reunião ordinária de 29 de agosto de 2023.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 20/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 20ª Reunião ordinária de 5 de setembro de 2023.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 21/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 21ª Reunião ordinária de 12 de setembro de 2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 22/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 22ª Reunião ordinária de 19 de setembro de 2023.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 23/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 23ª Reunião ordinária de 26 de setembro de 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 24/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 24ª Reunião Ordinária de 03 de Outubro de 2023.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 25/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 24ª Reunião ordinária de 03 de outubro de 2023.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 26/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 26ª Reunião ordinária de 10 de outubro de 2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 27/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 27ª Reunião ordinária de 31 de outubro de 2023.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 28/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 28ª Reunião ordinária de 07 de novembro de 2023.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 29/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 29ª Reunião ordinária de 14 de novembro de 2023.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 30/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da Ata da 30ª reunião ordinária de 21 de novembro de 2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 31/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da Ata da 31ª reunião ordinária de 05 de dezembro de 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 32/2023 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da Ata da 32ª reunião ordinária de 12 de dezembro de 2023.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESAE 1/2023 - Resumo da Ata Extraordinaria
Ementa: Resumo da ata da 1ª Reunião extraordinária do dia 16 de fevereiro de 2023
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESAE 2/2023 - Resumo da Ata Extraordinaria
Ementa: Resumo da ata da 2ª Reunião extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESAE 4/2023 - Resumo da Ata Extraordinaria
Ementa: Resumo da ata da 4ª reunião extraordinária do dia 22 de setembro de 2023.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESAE 5/2023 - Resumo da Ata Extraordinaria
Ementa: Resumo da ata da 5ª reunião extraordinária de 17 de outubro de 2023.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESAE 6/2023 - Resumo da Ata Extraordinaria
Ementa: Resumo da ata da 6ª reunião extraordinária de 25 de outubro de 2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESAE 7/2023 - Resumo da Ata Extraordinaria
Ementa: Resumo da ata da 7ª reunião extraordinária de 16 de novembro de 2023.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESAE 8/2023 - Resumo da Ata Extraordinaria
Ementa: Resumo da Ata da 8ª reunião extraordinária de 29 de novembro de 2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESAE 9/2023 - Resumo da Ata Extraordinaria
Ementa: Resumo da Ata da 9ª reunião extraordinária de 29 de novembro de 2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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JPC 2/2023 - Julgamento de Prestação de Contas
Ementa: JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO 2006 CONFORME PROCESSO TCM Nº 1180012006-00, DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR TONY FÁBIO GONÇALVES RODRIGUES.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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JPC 3/2023 - Julgamento de Prestação de Contas
Ementa: Julgamento de prestação de contas da Prefeitura de Novo Progresso exercício 2009 conforme processo TCM nº1180012009-00, de responsabilidade da ex gestora Madalena Hoffmann
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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JPC 4/2023 - Julgamento de Prestação de Contas
Ementa: JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO 2011 CONFORME PROCESSO TCM Nº 1180012011-00, E RESOLUÇÃO TCM/PA Nº 15.079/2019DE RESPONSABILIDADE DA EX GESTORA MADALENA HOFFMANN.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 004/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que concede título de Cidadão Honorífico de Novo Progresso ao Pastor Arnaldo Leite Morbeck Junior.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto legislativo nº005/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título póstumo de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Odair Videira e esposa Dona Maria Aparecida Marques Videira.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto legislativo nº006/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Ernesto Behling.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto legislativo nº007/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Orlando Somoza.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto legislativo nº010/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que concede título póstumo de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Orival Prazeres.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº012/2023, autor Juliano César Simionato, que concede titulo póstumo de cidadão de Novo Progresso ao senhor Hilton José de Oliveira Amorim.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº013/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título de cidadão de Novo Progresso ao senhor Ubiraci Soares Silva.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº014/2023, autor Moacélio Pereira Melo, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso a senhora Sara Maria Royer Schneider
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº015/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso a senhora Marinez Nardino Lunardi.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº016/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Esmael Earthier Martins.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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