Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 24ª Reunião ordinária de 03 de outubro de 2023.

Resumo da ata da 5ª reunião extraordinária de 17 de outubro de 2023.

Julgamento de prestação de contas da Prefeitura de Novo Progresso exercício 2009 conforme processo TCM nº1180012009-00, de responsabilidade da ex gestora Madalena Hoffmann

Acompanhado do parecer nº033/2023 da 3ª Comissão de Finanças e Orçamentos.

Projeto de Lei nº 911/2023, autores Dirck Roberto da Silva e Adriana Manfroi Mendes, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 429/2014.

Acompanhado do parecer nº 35/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de lei nº 912/2023 oriundo do poder executivo que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal- REFIS ano de 2023

Acompanhado do parecer nº36/2023, da 3ª Comissão de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 913/2023, oriundo do Poder Executivo, Súmula: estima a receita e fixa a despesa do município de Novo progresso para o exercício financeiro de 2.024 e da outras providências-LOA.

Encaminhado a 3ª Comissão de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 848/2022, autor Mateus Monteiro Santos, que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providencias.

Acompanhado do parecer nº 29/2023 da 3ª Comissão de Finanças e Orçamentos .

Indicação nº132/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica ao executivo a necessidade de construção galeria na Rua Santa Izabel.

Indicação nº133/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que solicita a limpeza e escoamento do córrego que corta a Rua Robson Garcia no Bairro

Indicação nº 134/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita ao executivo a construção de uma sala de aula na Escola Maria José Vilanova de Brito

Indicação nº 135/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a SEMED, estudos para gratificação de Escola, Professores e Alunos que obtiverem bom desempenho no SAEB- Sistema de Avaliação de Educação Básica- 2023.

Indicação nº 136/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita ao departamento de identificação mutirão de atendimento no PDS Terra Nossa.

Indicação nº 137/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, indica ação itinerante do CRAS para regulamentar programas sociais no PDS Terra Nossa.

Decreto legislativo nº010/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que concede título póstumo de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Orival Prazeres.

Moção de Parabenização nº 014/2023, autor Dirck Roberto da Silva aos alunos da Escola Estadual Waldemar Lindermayer Camila de Oliveira Andriola, Eduardo Onetta Jaremczuk, Anna Klara Ferreira da Cruz, Wandson Breno Oliveira Omena, Mauro Matheus Urias Maleski, Hugo Victor Camargo Leme Neves, Marina Cruz dos Santos, Paulo Henrique Lisboa Matos, Isabela Santos Dresch e o professor orientador Denilson Boff.

Moção de parabenização nº 015/2023, autor Moacélio Pereira Melo a equipe do CAPS pelo desenvolvimento da campanha setembro amarelo de combate ao suicídio.