Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Resumo da Ata nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Resumo da ata da 24ª Reunião Ordinária de 03 de Outubro de 2023. - - |
Matéria lida LIDA E APROVADA |
| 2 |
Projeto de Lei nº 911 de 2023
Processo: -
Autor: Dirck Roberto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 911/2023, autores Dirck Roberto da Silva e Adriana Manfroi Mendes, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 429/2014. - - acompanhado do parecer nº 35/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 912 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei nº 912/2023 oriundo do poder executivo que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal- REFIS ano de 2023 - - Encaminhada a 3ª Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida ENCAMINHADO |
| 4 |
Indicação nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Moacelio Pereira Melo
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº123/2023, autor Moacélio Pereira Melo, secundado por Magno Costa Cardoso e Mateus Monteiro Santos, que solicita ao Executivo a cedência de espaço público, antiga Chácara Horizonte verde, para o Conselho de Pastores de Novo Progresso. - - |
Aprovado APROVADO |
| 5 |
Indicação nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Gomes de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº129/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, que solicita ao executivo que proceda a troca dos braços das iluminarias na área urbana de Novo Progresso. - - |
Aprovado APROVADO |
| 6 |
Indicação nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Moises Moto Taxi
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº130/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, que indica a construção de um poço artesiano na Comunidade Santo Antônio. - - |
Aprovado APROVADO |
| 7 |
Indicação nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Manfroi
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº131/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica ao executivo a necessidade de execução de um projeto adequado e reformas no Centro de Educação Infantil Dejanira Melo de Lima. - - |
Aprovado APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Decreto legislativo nº005/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título póstumo de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Odair Videira e esposa Dona Maria Aparecida Marques Videira. - - |
Aprovado APROVADO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Decreto legislativo nº006/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Ernesto Behling. - - |
Aprovado APROVADO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Decreto legislativo nº007/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Orlando Somoza. - - |
Aprovado APROVADO |