1 - Resumo da Ata nº 24 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 24ª Reunião Ordinária de 03 de Outubro de 2023.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Projeto de Lei nº 911 de 2023
Autores: Dirck Roberto da Silva, Adriana Manfroi
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Projeto de Lei nº 911/2023, autores Dirck Roberto da Silva e Adriana Manfroi Mendes, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 429/2014.
Obs.: acompanhado do parecer nº 35/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 912 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de lei nº 912/2023 oriundo do poder executivo que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal- REFIS ano de 2023
Obs.: Encaminhada a 3ª Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO
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4 - Indicação nº 123 de 2023
Autores: Moacelio Pereira Melo, Moises Moto Taxi, Valfride Rodrigues dos Santos
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Indicação nº123/2023, autor Moacélio Pereira Melo, secundado por Magno Costa Cardoso e Mateus Monteiro Santos, que solicita ao Executivo a cedência de espaço público, antiga Chácara Horizonte verde, para o Conselho de Pastores de Novo Progresso.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Francisco Gomes de Sousa
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Indicação nº129/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, que solicita ao executivo que proceda a troca dos braços das iluminarias na área urbana de Novo Progresso.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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6 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Moises Moto Taxi
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Indicação nº130/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, que indica a construção de um poço artesiano na Comunidade Santo Antônio.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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7 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Indicação nº131/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica ao executivo a necessidade de execução de um projeto adequado e reformas no Centro de Educação Infantil Dejanira Melo de Lima.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autores: Juliano César Simionato, Dirck Roberto da Silva
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Decreto legislativo nº005/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título póstumo de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Odair Videira e esposa Dona Maria Aparecida Marques Videira.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autores: Juliano César Simionato, Francisco Gomes de Sousa
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Decreto legislativo nº006/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Ernesto Behling.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Juliano César Simionato
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Decreto legislativo nº007/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Orlando Somoza.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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