1 - Resumo da Ata nº 25 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 25ª reunião ordinária do dia 04 de outubro de 2022.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Resumo da Ata nº 6 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 6ª reunião extraordinária do dia 06 de outubro de 2022.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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3 - Veto nº 1 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Votação para manutenção ou não do veto nº 001/2022, ao projeto de lei nº 868/2022, de autoria do Executivo municipal, que dispõe sobre a gestão democrática da rede pública municipal de ensino e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho e a participação da comunidade escolar para a seleção ao cargo de Diretor e Vice-diretor escolar do Município de Novo Progresso/PA, e dá outras providencias.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Projeto de Lei nº 872 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de Lei nº 872/2022- Autor, Executivo Municipal; autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os projetos/atividades na Lei do PPA- plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO/2022 e realizar abertura de crédito especial no orçamento vigente.
Obs.: Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Matéria lida
Obs.: MATERIA LIDA E ENCAMINHADA PARA 2ª COMISSÃO
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5 - Projeto de Lei nº 873 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de Lei nº 873/2022- Autor, Executivo Municipal; autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os projetos/atividades na Lei do PPA- Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO/2022 e realizar abertura de crédito especial no orçamento vigente.
Obs.: Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Matéria lida
Obs.: MATERIA LIDA E ENCAMINHADA PARA 2ª COMISSÃO
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