Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 29ª reunião ordinária do dia 1º de novembro de 2022.

Moção de pesar nº 008/2022, Autora, Beatriz Coelho de Paula, pelo falecimento do Professor Fernando Rafael Bertol da Silva, ocorrido em 06 de novembro de 2022.

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, autor- Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadã honorifica de Novo Progresso a senhora Célia Maria dos Santos

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022, autor- Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Dr. Amando de Oliveira Campos.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº01/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do §2º, do art.16, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº02/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “acrescenta o inciso VI, do art. 26, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso- Pá e da outras providencias”.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº03/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do art. 57, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso e dá outras providencias”.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº04/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do inciso III, do art. 72, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº05/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do inciso IV, do art. 86, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº06/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do art.90, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº07/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “Inclui o art. 90-A na Lei Orgânica do Município de Novo Progresso, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA)”.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº08/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do art.137, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº09/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “acrescenta o Inciso XXXIV, do art. 7º, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso- Pá e dá outras providencias”

Projeto de Lei nº 874/2022 - Autor, Executivo Municipal, Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentaria anual do exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 875/2022- Autora Adriana Manfroi Mendes, Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 876/2022- Autor, Executivo Municipal; Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Novo Progresso/PA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 877/2022- Autor, Executivo municipal, ementa: dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 638/2021 - LOA exercício 2022 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 878/2022- Autor, Executivo municipal, que altera a redação do § 3º do art. 4º e os anexos da Lei municipal nº 633/2021, para inserir cargo, vagas e remuneração e dá outras providencias.