Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 29ª reunião ordinária do dia 1º de novembro de 2022.

Moção de pesar nº 008/2022, Autora, Beatriz Coelho de Paula, pelo falecimento do Professor Fernando Rafael Bertol da Silva, ocorrido em 06 de novembro de 2022.

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, autor- Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadã honorifica de Novo Progresso a senhora Célia Maria dos Santos

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022, autor- Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Dr. Amando de Oliveira Campos.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº01/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do §2º, do art.16, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.

Em 2º turno de votação.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº02/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “acrescenta o inciso VI, do art. 26, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso- Pá e da outras providencias”.

Em 2º turno de votação.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº03/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do art. 57, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso e dá outras providencias”.

Em 2º turno de votação.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº04/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do inciso III, do art. 72, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.

Em 2º turno de votação.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº05/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do inciso IV, do art. 86, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.

Em 2º turno de votação.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº06/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do art.90, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.

Em 2º turno de votação.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº07/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “Inclui o art. 90-A na Lei Orgânica do Município de Novo Progresso, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA)”.

Em 2º turno de votação.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº08/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do art.137, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.

Em 2º turno de votação.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº09/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “acrescenta o Inciso XXXIV, do art. 7º, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso- Pá e dá outras providencias”

Em 2º turno de votação.

Projeto de Lei nº 874/2022 - Autor, Executivo Municipal, Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentaria anual do exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 875/2022- Autora Adriana Manfroi Mendes, Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 876/2022- Autor, Executivo Municipal; Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Novo Progresso/PA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 877/2022- Autor, Executivo municipal, ementa: dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 638/2021 - LOA exercício 2022 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 878/2022- Autor, Executivo municipal, que altera a redação do § 3º do art. 4º e os anexos da Lei municipal nº 633/2021, para inserir cargo, vagas e remuneração e dá outras providencias.