Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 10ª Reunião ordinária do dia 16 de maio de 2023.

Projeto de lei nº898/2023, autores Juliano César Simionato e Dirck Roberto da Silva, dispõe sobre implementação de câmeras de vídeo e monitoramento das áreas externas e internas nas escolas da rede publica municipal de ensino do municipio de Novo Progresso e dá outras providencias.

Acompanhado do parecer nº da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 899/2023, autora Beatriz Coelho de Paula ementa: Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas publicas municipal e dá outras providencias.

do parecer nº 017/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 801/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, secundado por Samuel de Oliveira Bortolin, que revoga a Lei 186/2005 e da nova denominação ao Estádio Municipal de Novo Progresso

encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº061/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a Secretaria de Obras para executar serviços de limpeza patrolamento e cascalhamento das ruas na Comunidade Alvorada da Amazônia.

Indicação nº062/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a necessidade de reparos em pontos de iluminação publica em Alvorada da Amazônia.

Indicação nº063/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, solicita a contratação de médico para atender de forma permanente na Comunidade de Alvorada da Amazônia.

Indicação nº064/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica ao municipio, que inicie as providencias para os tramites do pagamento do piso da enfermagem.

Indicação nº 065/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Ivania Romio Calegaro, no Distrito do Mil.

Indicação nº 066/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica a necessidade de reformas na Escola Duque de Caxias na Comunidade Carro Velho.

Indicação nº 067/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita ao executivo interceda junto a Via Brasil à construção de acesso seguro para os alunos atravessarem a Br 163 no Distrito do Km Mil.

Indicação nº 068/2023, autor, Dirck Roberto da Silva, que indica ao executivo, através do setor de tributos e departamento de engenharia que estabeleça regras para aprovação de novos loteamentos, em Novo Progresso que estejam condicionados a instalação prévia de infraestrutura básica, como asfalto, energia e água e que os loteamentos já instalados tenham um prazo para se adequarem a essas regras.

Indicação nº 069/2023, autor Dirck Roberto da Silva, secundado por Magno Costa Cardoso, que indica ao executivo a criação de planos próprios de cargos, carreiras e salários para os trabalhadores dos setores de obras, limpeza publica e departamento de transito.