1 - Resumo da Ata nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Resumo da ata da 10ª Reunião ordinária do dia 16 de maio de 2023.
|
Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
|
2 - Projeto de Lei nº 898 de 2023
Autores: Juliano César Simionato, Dirck Roberto da Silva
|
Projeto de lei nº898/2023, autores Juliano César Simionato e Dirck Roberto da Silva, dispõe sobre implementação de câmeras de vídeo e monitoramento das áreas externas e internas nas escolas da rede publica municipal de ensino do municipio de Novo Progresso e dá outras providencias.
Obs.: Acompanhado do parecer nº da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
3 - Projeto de Lei nº 899 de 2023
Autor: Professora Beatriz
|
Projeto de Lei nº 899/2023, autora Beatriz Coelho de Paula ementa: Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas publicas municipal e dá outras providencias.
Obs.: do parecer nº 017/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
4 - Projeto de Lei nº 801 de 2023
Autor: Francisco Gomes de Sousa
|
Projeto de Lei nº 801/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, secundado por Samuel de Oliveira Bortolin, que revoga a Lei 186/2005 e da nova denominação ao Estádio Municipal de Novo Progresso
Obs.: encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
|
Matéria lida
Obs.: LIDA E ENCAMINHADA
|
5 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Professora Beatriz
|
Indicação nº061/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a Secretaria de Obras para executar serviços de limpeza patrolamento e cascalhamento das ruas na Comunidade Alvorada da Amazônia.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
6 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Professora Beatriz
|
Indicação nº062/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a necessidade de reparos em pontos de iluminação publica em Alvorada da Amazônia.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
7 - Indicação nº 63 de 2023
Autores: Professora Beatriz, Magno Costa Cardoso
|
Indicação nº063/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, solicita a contratação de médico para atender de forma permanente na Comunidade de Alvorada da Amazônia.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
8 - Indicação nº 64 de 2023
Autores: Moacelio Pereira Melo, Adriana Manfroi
|
Indicação nº064/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica ao municipio, que inicie as providencias para os tramites do pagamento do piso da enfermagem.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
9 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
|
Indicação nº 065/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Ivania Romio Calegaro, no Distrito do Mil.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
10 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
|
Indicação nº 066/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica a necessidade de reformas na Escola Duque de Caxias na Comunidade Carro Velho.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
11 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
|
Indicação nº 067/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita ao executivo interceda junto a Via Brasil à construção de acesso seguro para os alunos atravessarem a Br 163 no Distrito do Km Mil.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
12 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Dirck Roberto da Silva
|
Indicação nº 068/2023, autor, Dirck Roberto da Silva, que indica ao executivo, através do setor de tributos e departamento de engenharia que estabeleça regras para aprovação de novos loteamentos, em Novo Progresso que estejam condicionados a instalação prévia de infraestrutura básica, como asfalto, energia e água e que os loteamentos já instalados tenham um prazo para se adequarem a essas regras.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
13 - Indicação nº 69 de 2023
Autores: Dirck Roberto da Silva, Magno Costa Cardoso
|
Indicação nº 069/2023, autor Dirck Roberto da Silva, secundado por Magno Costa Cardoso, que indica ao executivo a criação de planos próprios de cargos, carreiras e salários para os trabalhadores dos setores de obras, limpeza publica e departamento de transito.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|