Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 11ª Reunião ordinária do dia 23 de maio de 2023.

Projeto de Lei nº 901/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, secundado por Samuel de Oliveira Bortolin, que revoga a Lei 186/2005 e da nova denominação ao Estádio Municipal de Novo Progresso

acompanha do parecer nº 019/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento nº 003/2023, autor Moacélio Pereira Melo, requer que esta Casa encaminhe expediente a reitoria da UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará solicitando as seguintes informações: Data prevista p/ o início das matrículas do Curso de Direito, do programa FORMA PARÁ, para o município de Novo Progresso-PA; Explanações sobre o cronograma p/ a implantação, e realização, do referido curso neste município

Indicação nº070/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita, serviços de recuperação das Ruas e reparos na iluminação publica no Distrito do Km Mil.

Indicação nº 071/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, indica ao executivo que encaminhe a esta Casa, projeto de Lei destinando recursos, para aquisição de materiais e mão-de-obra, para construção de banheiros destinados a domicílios de famílias carentes, cadastradas pelo CRAS.

Moção de Parabenização nº 004/2023, autor Dirck Roberto da Silva, a Instituição de Ensino Colégio Girassol, pelos valorosos serviços prestados á população local.