1 - Resumo da Ata nº 11 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 11ª Reunião ordinária do dia 23 de maio de 2023.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Projeto de Lei nº 901 de 2023
Autor: Francisco Gomes de Sousa
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Projeto de Lei nº 901/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, secundado por Samuel de Oliveira Bortolin, que revoga a Lei 186/2005 e da nova denominação ao Estádio Municipal de Novo Progresso
Obs.: acompanha do parecer nº 019/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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3 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Requerimento nº 003/2023, autor Moacélio Pereira Melo, requer que esta Casa encaminhe expediente a reitoria da UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará solicitando as seguintes informações: Data prevista p/ o início das matrículas do Curso de Direito, do programa FORMA PARÁ, para o município de Novo Progresso-PA; Explanações sobre o cronograma p/ a implantação, e realização, do referido curso neste município
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Indicação nº070/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita, serviços de recuperação das Ruas e reparos na iluminação publica no Distrito do Km Mil.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Professora Beatriz
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Indicação nº 071/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, indica ao executivo que encaminhe a esta Casa, projeto de Lei destinando recursos, para aquisição de materiais e mão-de-obra, para construção de banheiros destinados a domicílios de famílias carentes, cadastradas pelo CRAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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6 - Moção de Parabenização nº 4 de 2023
Autor: Dirck Roberto da Silva
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Moção de Parabenização nº 004/2023, autor Dirck Roberto da Silva, a Instituição de Ensino Colégio Girassol, pelos valorosos serviços prestados á população local.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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