Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 14ª Reunião ordinária do dia 13 de junho de 2023.

Projeto de Lei nº902/2023, autor Mateus Monteiro Santos, declara de utilidade municipal a entidade Instituto da Mulher Quarto Secreto, inscrita no CNPJ – 41.761.772/0001-23

acompanhado do parecer nº 020/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº900/2023, autor, Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio para concessão de contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso-APRONOP para realização do evento 29ª festa do peão de boiadeiro e feira de exposição agropecuária de Novo Progresso/2023 e dá outras providencias.

acompanhado do parecer nº 021/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça e parecer nº022/2023 da 3ª Comissão de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 903/2023, autor Dirck Roberto da Silva, declara de utilidade publica municipal o Sindicato do Produtores Rurais de Novo Progresso

acompanhado do parecer nº 023/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 081/2023, autor Mateus Monteiro Santos, indica ao executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que estude a possibilidade de realizar o Casamento Comunitário, uma vez que o último foi em 2017.

Indicação nº 082/2023, autor Mateus Monteiro Santos, que indica ao executivo a necessidade de disponibilização de um caminhão caçamba, para recolher entulhos à disposição das pessoas de baixa renda.

Indicação nº 083/2023, autor Mateus Monteiro Santos, que indica ao executivo, estudos e elaboração de projeto de lei, promovendo descontos no ISS- Imposto Sobre Serviço, para empresas que apoiem o esporte no município.

Indicação nº084/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita ao Departamento de Trânsito do Município a necessidade de sinalização de trânsito no Distrito do Km Mil.

Moção de pesar nº 005/2023, autores Beatriz Coelho de Paula e Moacélio Pereira Melo, in memória, pelo falecimento da senhora Porfiria Antunes Vieira.