Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 14ª Reunião ordinária do dia 13 de junho de 2023.

Projeto de Lei nº902/2023, autor Mateus Monteiro Santos, declara de utilidade municipal a entidade Instituto da Mulher Quarto Secreto, inscrita no CNPJ – 41.761.772/0001-23

Projeto de Lei nº900/2023, autor, Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio para concessão de contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso-APRONOP para realização do evento 29ª festa do peão de boiadeiro e feira de exposição agropecuária de Novo Progresso/2023 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 903/2023, autor Dirck Roberto da Silva, declara de utilidade publica municipal o Sindicato do Produtores Rurais de Novo Progresso

Indicação nº 081/2023, autor Mateus Monteiro Santos, indica ao executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que estude a possibilidade de realizar o Casamento Comunitário, uma vez que o último foi em 2017.

Indicação nº 082/2023, autor Mateus Monteiro Santos, que indica ao executivo a necessidade de disponibilização de um caminhão caçamba, para recolher entulhos à disposição das pessoas de baixa renda.

Indicação nº 083/2023, autor Mateus Monteiro Santos, que indica ao executivo, estudos e elaboração de projeto de lei, promovendo descontos no ISS- Imposto Sobre Serviço, para empresas que apoiem o esporte no município.

Indicação nº084/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita ao Departamento de Trânsito do Município a necessidade de sinalização de trânsito no Distrito do Km Mil.

Moção de pesar nº 005/2023, autores Beatriz Coelho de Paula e Moacélio Pereira Melo, in memória, pelo falecimento da senhora Porfiria Antunes Vieira.