Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Resumo da Ata nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Resumo da ata da 17ª Reunião ordinária de 8 de agosto de 2023. - - |
Matéria lida LIDA E APROVADA |
| 2 |
Projeto de Lei nº 906 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 906/2023, oriundo do Poder Executivo que autoriza a transferir recursos financeiros, através da celebração do termo de fomento, à entidade sem fins lucrativos Clube e Associação da 3ª Idade “Idoso Feliz” e dá outras providencias. - - |
Aprovado Acompanhado do parecer nº 24 da 3ª Comissão de Educação e Cultura. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 907 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Manfroi
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº907/2023, autora Adriana Manfroi Mendes. Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei 229/2006, que dispõe sobre os limites da Estrada Vicinal Canaã, de Novo Progresso. - - |
Matéria lida LIDA E Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça. |
| 4 |
Indicação nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Moacelio Pereira Melo
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº099/2023, autor Moacélio Pereira Melo, indica a necessidade de instalação de um sistema de distribuição de água na Comunidade do Riozinho. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Indicação nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº100/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que solicita ao executivo que proceda instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Riozinho - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Indicação nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº101/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica a necessidade de construção de um posto de saúde no Bairro Santarém. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Indicação nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº102/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que solicita a construção de uma praça no Bairro Santarém. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Indicação nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Gomes de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº103/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, que solicita ao executivo estudo para implantação de redutores de velocidade, com instalação de lombo faixas, em pontos estratégicos em toda a extensão da Avenida Brasil. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Indicação nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Moacelio Pereira Melo
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº104/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a perfuração de poço artesiano e instalação de micro sistema de abastecimento de água no loteamento Nego do Bento IV. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Indicação nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº105/2023, autores Juliano César Simionato, e Dirck Roberto da Silva que indica ao executivo que busque junto ao DETRAN/PA, a disponibilização da CNH pai d’égua (CNH- social) para o município de Novo Progresso-Pá. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Indicação nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº106/2023, autor Juliano César Simionato, indica ao Executivo que encaminhe para o Legislativo Municipal Projeto de Lei que dispões sobre o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Indicação nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº107/2023, autor Juliano César Simionato, que indica ao executivo que proceda a substituição da ponte de madeira, na Rua Iriri, próxima ao Loteamento Pantanal, por galerias de concreto. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
Moção nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar nº010/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, pelo falecimento do senhor Italino Marcolin. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |