Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 17ª Reunião ordinária de 8 de agosto de 2023.

Projeto de Lei nº 906/2023, oriundo do Poder Executivo que autoriza a transferir recursos financeiros, através da celebração do termo de fomento, à entidade sem fins lucrativos Clube e Associação da 3ª Idade “Idoso Feliz” e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº907/2023, autora Adriana Manfroi Mendes. Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei 229/2006, que dispõe sobre os limites da Estrada Vicinal Canaã, de Novo Progresso.

Indicação nº099/2023, autor Moacélio Pereira Melo, indica a necessidade de instalação de um sistema de distribuição de água na Comunidade do Riozinho.

Indicação nº100/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que solicita ao executivo que proceda instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Riozinho

Indicação nº101/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica a necessidade de construção de um posto de saúde no Bairro Santarém.

Indicação nº102/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que solicita a construção de uma praça no Bairro Santarém.

Indicação nº103/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, que solicita ao executivo estudo para implantação de redutores de velocidade, com instalação de lombo faixas, em pontos estratégicos em toda a extensão da Avenida Brasil.

Indicação nº104/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a perfuração de poço artesiano e instalação de micro sistema de abastecimento de água no loteamento Nego do Bento IV.

Indicação nº105/2023, autores Juliano César Simionato, e Dirck Roberto da Silva que indica ao executivo que busque junto ao DETRAN/PA, a disponibilização da CNH pai d’égua (CNH- social) para o município de Novo Progresso-Pá.

Indicação nº106/2023, autor Juliano César Simionato, indica ao Executivo que encaminhe para o Legislativo Municipal Projeto de Lei que dispões sobre o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS.

Indicação nº107/2023, autor Juliano César Simionato, que indica ao executivo que proceda a substituição da ponte de madeira, na Rua Iriri, próxima ao Loteamento Pantanal, por galerias de concreto.

Moção de pesar nº010/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, pelo falecimento do senhor Italino Marcolin.