Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Resumo da Ata nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
|
Resumo da ata da 19ª Reunião ordinária de 29 de agosto de 2023. - - |
Matéria lida LIDA E APROVADA |
| 2 |
Projeto de Lei nº 906 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei nº 906/2023, oriundo do Poder Executivo que autoriza a transferir recursos financeiros, através da celebração do termo de fomento, à entidade sem fins lucrativos Clube e Associação da 3ª Idade “Idoso Feliz” e dá outras providencias. - - Acompanhado do parecer nº 025/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça, e parecer nº 027/2023, da 3ª Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Aprovado APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 907 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Manfroi
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei nº907/2023, autora Adriana Manfroi Mendes. Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei 229/2006, que dispõe sobre os limites da Estrada Vicinal Canaã, de Novo Progresso. - - acompanhado do parecer nº 026/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
|
Aprovado APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 908 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Manfroi
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei nº908/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que dispõe sobre a municipalização da Vicinal Canaã Braço Sul - - encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
|
Matéria lida LIDA E ENCAMINHADA |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Resolução nº002/2023, autor Mesa Diretora, revoga a resolução 002 de 6 de dezembro de 2022. - - |
Aprovado APROVADO |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Resolução nº003/2023, autor Mesa Diretora, revoga a resolução 003 de 6 de dezembro de 2023. - - |
Aprovado APROVADO |
| 7 |
Moção nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de pesar nº011/2023 autora Beatriz Coelho de Paula, pelo falecimento da senhora Alina Rodrigues Pitta - - |
Aprovado APROVADO |