1 - Resumo da Ata nº 19 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 19ª Reunião ordinária de 29 de agosto de 2023.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Projeto de Lei nº 906 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de Lei nº 906/2023, oriundo do Poder Executivo que autoriza a transferir recursos financeiros, através da celebração do termo de fomento, à entidade sem fins lucrativos Clube e Associação da 3ª Idade “Idoso Feliz” e dá outras providencias.
Obs.: Acompanhado do parecer nº 025/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça, e parecer nº 027/2023, da 3ª Comissão de Finanças e Orçamento.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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3 - Projeto de Lei nº 907 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Projeto de Lei nº907/2023, autora Adriana Manfroi Mendes. Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei 229/2006, que dispõe sobre os limites da Estrada Vicinal Canaã, de Novo Progresso.
Obs.: acompanhado do parecer nº 026/2023 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Projeto de Lei nº 908 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Projeto de Lei nº908/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que dispõe sobre a municipalização da Vicinal Canaã Braço Sul
Obs.: encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E ENCAMINHADA
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Projeto de Resolução nº002/2023, autor Mesa Diretora, revoga a resolução 002 de 6 de dezembro de 2022.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Projeto de Resolução nº003/2023, autor Mesa Diretora, revoga a resolução 003 de 6 de dezembro de 2023.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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7 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Professora Beatriz
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Moção de pesar nº011/2023 autora Beatriz Coelho de Paula, pelo falecimento da senhora Alina Rodrigues Pitta
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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