Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Resumo da Ata nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Resumo da Ata da 30ª reunião ordinária de 21 de novembro de 2023 - - |
Matéria lida LIDA E APROVADA |
| 2 |
Resumo da Ata Extraordinaria nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Resumo da Ata da 8ª reunião extraordinária de 29 de novembro de 2023 - - |
Matéria lida LIDA E APROVADA |
| 3 |
Resumo da Ata Extraordinaria nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Resumo da Ata da 9ª reunião extraordinária de 29 de novembro de 2023 - - |
Matéria lida LIDA E APROVADA |
| 4 |
Projeto de Lei nº 919 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei nº 919/2023, oriundo do Poder Executivo, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2024- LOA e dá outras providencias. - - em 1º turno de discussão e votação.
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Aprovado APROVADO EM 1º VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 920 de 2023
Processo: -
Autor: Dirck Roberto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei nº 920/2023, Autor, Dirck Roberto da Silva, institui o direito ao 13º salário aos vereadores deste poder legislativo a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. - - encaminhado a 3ª Comissão de Finanças e Orçamento
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Matéria lida LIDA E ENCAMINHADA |
| 6 |
Indicação nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Moacelio Pereira Melo
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº 155/2023, Autor Moacélio Pereira Melo, indica a instalação de um poço artesiano no Bairro São Bento. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Magno Costa Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
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Decreto Legislativo nº024/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Lázaro de Melo Nunes. - - |
Aprovado APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Magno Costa Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
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Decreto Legislativo nº025/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Genivaldo Fernandes. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
Protocolo: -
Turno: -
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Decreto Legislativo nº026/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Manoel - - |
Aprovado APROVADO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
Protocolo: -
Turno: -
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Decreto Legislativo nº027/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Jair Garcia. - - |
Aprovado APROVADO |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Manfroi
Protocolo: -
Turno: -
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Decreto Legislativo nº028/2023, autora Adriana Manfroi, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Kenis Marques da Rocha. - - |
Aprovado APROVADO |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Decreto Legislativo nº029/2023, autor Juliano César Simionato concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso a Senhora Marielza Schorr Gugelmin - - |
Aprovado APROVADO |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Decreto Legislativo nº030/2023, autor Juliano César Simionato concede título Póstumo de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Armando Anversa Faccin. - - |
Aprovado APROVADO |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Decreto Legislativo nº031/2023, autor Juliano César Simionato concede título de cidadã honorifica de Novo Progresso a Senhora Claudia Raquel Kummer. - - |
Aprovado APROVADO |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Decreto Legislativo nº032/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor João Pereira. - - |
Aprovado APROVADO |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Decreto Legislativo nº033/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Sérgio Vilela Carrijo - - |
Aprovado APROVADO |
| 17 |
Moção de Parabenização nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Manfroi
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Parabenização nº 017/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, ao Senhor Raimundo Lucivaldo Cruz Figueira. - - |
Aprovado APROVADO |
| 18 |
Moção de Parabenização nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Manfroi
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Parabenização nº 017/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, ao Senhor Thiago Ribeiro. - - |
Aprovado APROVADO |
| 19 |
Moção de Parabenização nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Magno Costa Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Parabenização nº018/2023, autor Magno Costa Cardoso, ao Senhor Cleonei Junior Severnini. - - |
Aprovado APROVADO |