1 - Resumo da Ata nº 30 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da Ata da 30ª reunião ordinária de 21 de novembro de 2023
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Resumo da Ata Extraordinaria nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da Ata da 8ª reunião extraordinária de 29 de novembro de 2023
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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3 - Resumo da Ata Extraordinaria nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da Ata da 9ª reunião extraordinária de 29 de novembro de 2023
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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4 - Projeto de Lei nº 919 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de lei nº 919/2023, oriundo do Poder Executivo, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2024- LOA e dá outras providencias.
Obs.: em 1º turno de discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 920 de 2023
Autor: Dirck Roberto da Silva
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Projeto de lei nº 920/2023, Autor, Dirck Roberto da Silva, institui o direito ao 13º salário aos vereadores deste poder legislativo a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Obs.: encaminhado a 3ª Comissão de Finanças e Orçamento
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Matéria lida
Obs.: LIDA E ENCAMINHADA
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6 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Indicação nº 155/2023, Autor Moacélio Pereira Melo, indica a instalação de um poço artesiano no Bairro São Bento.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Magno Costa Cardoso
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Decreto Legislativo nº024/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Lázaro de Melo Nunes.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Magno Costa Cardoso
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Decreto Legislativo nº025/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Genivaldo Fernandes.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
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Decreto Legislativo nº026/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Manoel
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
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Decreto Legislativo nº027/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Jair Garcia.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Decreto Legislativo nº028/2023, autora Adriana Manfroi, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Kenis Marques da Rocha.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Juliano César Simionato
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Decreto Legislativo nº029/2023, autor Juliano César Simionato concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso a Senhora Marielza Schorr Gugelmin
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Juliano César Simionato
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Decreto Legislativo nº030/2023, autor Juliano César Simionato concede título Póstumo de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Armando Anversa Faccin.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Juliano César Simionato
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Decreto Legislativo nº031/2023, autor Juliano César Simionato concede título de cidadã honorifica de Novo Progresso a Senhora Claudia Raquel Kummer.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
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Decreto Legislativo nº032/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor João Pereira.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
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Decreto Legislativo nº033/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Sérgio Vilela Carrijo
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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17 - Moção de Parabenização nº 17 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Moção de Parabenização nº 017/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, ao Senhor Raimundo Lucivaldo Cruz Figueira.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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18 - Moção de Parabenização nº 18 de 2023
Autor: Adriana Manfroi
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Moção de Parabenização nº 017/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, ao Senhor Thiago Ribeiro.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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19 - Moção de Parabenização nº 19 de 2023
Autor: Magno Costa Cardoso
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Moção de Parabenização nº018/2023, autor Magno Costa Cardoso, ao Senhor Cleonei Junior Severnini.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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