Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da Ata da 1ª reunião ordinária de 20 de fevereiro de 2024.

Projeto de lei nº 931/2024, autor Moacélio Pereira Melo, Cria o conselho municipal de pessoa com transtorno de espectro autista-TEA, e institui a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com TEA e a carteirinha de identificação e dá outras providencias. Encaminhado a 4ª Comissão de Educação e Saúde.

Indicação nº006/2024, autor; Magno Costa Cardoso, secundado por Moacélio Pereira Melo, indica a necessidade de abertura da rua Itaúba ligando os Bairros Juscelandia e Bela Vista.

Indicação nº007/2024, autor Moacélio pereira Melo, secundado por Adriana Manfroi e Mateus Monteiro Santos, indica ao executivo para proceder termo de convenio com o Lar dos Idosos de Novo Progresso.

Indicação nº008/2024, autor; Samuel de Oliveira Bortolin, solicita ao executivo isentar aos praticantes de esportes do pagamento, pelo uso das quadras esportivas no município.

Indicação nº 009/2024, autora Adriana Manfroi, dispõe sobre pedido de construção de um centro de formação para profissionais da educação de Novo Progresso.

Indicação nº010/2024, autor; Samuel de Oliveira Bortolin, solicita a instalação de iluminação pública na Avenida Pará, em toda sua extensão.

Indicação nº 011/2024, autora Adriana Manfroi, indica a construção de uma praça pública no distrito do Mil.

Indicação nº 012/2024, autora Adriana Manfroi, dispõe sobre pedido de pavimentação asfáltica nas ruas de acesso do Bairro Jardim América.

Indicação nº 013/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que indica a necessidade de instalação de sistema de abastecimento de água na Comunidade Nova Vida no assentamento Nova Fronteira.

Indicação nº 014/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que indica a instalação de lâmpadas na iluminação pública na Comunidade Nova Vida no assentamento Nova Fronteira.

Indicação nº 015/2024, autor Mateus Monteiro Santos, indica a necessidade de conclusão do muro do antigo cemitério municipal, na Avenida Brasil.