1 - Resumo da Ata nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da Ata da 5ª reunião ordinária de 19 de março de 2024.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Projeto de Lei nº 933 de 2024
Autor: Juliano César Simionato
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Projeto de lei nº 933/2024, autor Dirck Roberto da Silva, declara de utilidade pública municipal a associação vale do curuá, encaminhado à 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Obs.: acompanhado do parecer nº 004/2024 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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3 - Projeto de Lei nº 935 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de Lei nº 935/2024, oriundo do Poder Executivo, Súmula: aprova o protocolo de escuta especializada que trata o art. 7º da Lei nº 13.431/2027.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Projeto de Lei nº 917 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Dispões sobre a autorização para firma o 2º Termo Aditivo Modificado e Minuta de Contrato de Concessão Consolidado nº01/2003 relativo aos serviços de água e saneamento, entre Concedentes e Concessionária.
Obs.: Acompanhado do Parecer Jurídico.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Projeto de Lei nº 936 de 2024
Autor: Juliano César Simionato
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Projeto de lei nº 936/2024, autor Juliano César Simionato, que dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Esportes. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 929 de 2024
Autor: Professora Beatriz
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Projeto de lei nº 929/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, Institui a política municipal de proteção aos direitos da pessoa com fibromialgia, encaminhada a 4ª Comissão de Educação e Saúde.
Obs.: Acompanhado do parecer nº 006/2024 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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7 - Projeto de Lei nº 937 de 2024
Autores: Juliano César Simionato, Dirck Roberto da Silva
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Projeto de Lei nº 937/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, que institui o programa de educação no trânsito nas escolas da rede municipal de ensino de Novo Progresso.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei nº 938 de 2024
Autor: Juliano César Simionato
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Projeto de Lei nº 938/2024, autor Juliano César Simionato, institui o programa “Apoio a Mulher” destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei nº 939 de 2024
Autor: Francisco Gomes de Sousa
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Projeto de Lei nº 939/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, declara de utilidade pública municipal a Colônia de Pescadores Z-73 de Novo Progresso -Pá. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Matéria não lida
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