Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Resumo da Ata nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Resumo da Ata da 5ª reunião ordinária de 19 de março de 2024. - - |
Matéria lida LIDA E APROVADA |
| 2 |
Projeto de Lei nº 933 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei nº 933/2024, autor Dirck Roberto da Silva, declara de utilidade pública municipal a associação vale do curuá, encaminhado à 2ª Comissão de Constituição e Justiça. - - acompanhado do parecer nº 004/2024 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Aprovado APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 935 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 935/2024, oriundo do Poder Executivo, Súmula: aprova o protocolo de escuta especializada que trata o art. 7º da Lei nº 13.431/2027. - - |
Aprovado APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 917 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
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Dispões sobre a autorização para firma o 2º Termo Aditivo Modificado e Minuta de Contrato de Concessão Consolidado nº01/2003 relativo aos serviços de água e saneamento, entre Concedentes e Concessionária. - - Acompanhado do Parecer Jurídico.
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Aprovado APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 936 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei nº 936/2024, autor Juliano César Simionato, que dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Esportes. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 929 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Beatriz
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei nº 929/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, Institui a política municipal de proteção aos direitos da pessoa com fibromialgia, encaminhada a 4ª Comissão de Educação e Saúde. - - Acompanhado do parecer nº 006/2024 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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Aprovado APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 937 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 937/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, que institui o programa de educação no trânsito nas escolas da rede municipal de ensino de Novo Progresso. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 938 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 938/2024, autor Juliano César Simionato, institui o programa “Apoio a Mulher” destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 939 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Gomes de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 939/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, declara de utilidade pública municipal a Colônia de Pescadores Z-73 de Novo Progresso -Pá. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça. - - |
Não há resultado |