Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Resumo da Ata nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Resumo da Ata da 8ª reunião ordinária de 09 de abril de 2024. - - |
Matéria lida LIDA E APROVADA |
| 2 |
Projeto de Lei nº 932 de 2024
Processo: -
Autor: Dirck Roberto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei nº 932/2024, autor Dirck Roberto da Silva secundando por Juliano César Simionato, institui no município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora. - - Acompanhado do parecer
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Aprovado APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 940 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 940/2024, autor Juliano César Simionato, institui o selo turístico denominado “Amigo do Turismo”, no âmbito do município de Novo Progresso, e dá outras providencias. - - Acompanhado do Parecer
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Aprovado Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 937 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 937/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, que institui o programa de educação no trânsito nas escolas da rede municipal de ensino de Novo Progresso. - - Acompanhado do Parecer
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Aprovado Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 938 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 938/2024, autor Juliano César Simionato, institui o programa “Apoio a Mulher” destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. - - Acompanhado do Parecer
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Aprovado Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 942 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 942/2024 oriundo do Executivo municipal, que aprova o plano municipal da 1ª infância do município de Novo Progresso, com vigência até 2033, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 943 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 943/2024 oriundo do Executivo municipal, que institui a política municipal de educação em tempo integral e dispõe sobre a implantação da escola em tempo integral na rede municipal de ensino do município e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Dirck Roberto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº 056/2024, autor Dirck Roberto da Silva, indica a Secretaria de Educação que promova incentivo as fanfarras das escolas municipais. - - |
Aprovado Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Dirck Roberto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº 058/2024, autor Dirck Roberto da Silva, solicita a drenagem e urbanização do terreno público lateral ao ginásio municipal de Novo Progresso. - - |
Aprovado Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Magno Costa Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº 059/2024, autor Magno Costa Cardoso, indica o asfaltamento da rua Valmor Dagostin na interligação com a rua Santarém, no bairro Bela Vista. - - |
Aprovado Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Magno Costa Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº 060/2024, autor Magno Costa Cardoso, solicita operação tapa buracos, na rua do Cachimbo, em frente ao cartório municipal, até o fórum da comarca de Novo Progresso, no Bairro Jardim Planalto. - - |
Aprovado Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Magno Costa Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº 061/2024, autor Magno Costa Cardoso, indica a necessidade de asfaltamento da rotatória e sinalização, localizada nas proximidades da Clínica CINP, na Avenida Brasil, no Bairro Jardim Planalto. - - |
Aprovado Aprovado |