Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da Ata da 8ª reunião ordinária de 09 de abril de 2024.

Projeto de lei nº 932/2024, autor Dirck Roberto da Silva secundando por Juliano César Simionato, institui no município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora.

Projeto de Lei nº 940/2024, autor Juliano César Simionato, institui o selo turístico denominado “Amigo do Turismo”, no âmbito do município de Novo Progresso, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 937/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, que institui o programa de educação no trânsito nas escolas da rede municipal de ensino de Novo Progresso.

Projeto de Lei nº 938/2024, autor Juliano César Simionato, institui o programa “Apoio a Mulher” destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Projeto de Lei nº 942/2024 oriundo do Executivo municipal, que aprova o plano municipal da 1ª infância do município de Novo Progresso, com vigência até 2033, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 943/2024 oriundo do Executivo municipal, que institui a política municipal de educação em tempo integral e dispõe sobre a implantação da escola em tempo integral na rede municipal de ensino do município e dá outras providencias.

Indicação nº 056/2024, autor Dirck Roberto da Silva, indica a Secretaria de Educação que promova incentivo as fanfarras das escolas municipais.

Indicação nº 058/2024, autor Dirck Roberto da Silva, solicita a drenagem e urbanização do terreno público lateral ao ginásio municipal de Novo Progresso.

Indicação nº 059/2024, autor Magno Costa Cardoso, indica o asfaltamento da rua Valmor Dagostin na interligação com a rua Santarém, no bairro Bela Vista.

Indicação nº 060/2024, autor Magno Costa Cardoso, solicita operação tapa buracos, na rua do Cachimbo, em frente ao cartório municipal, até o fórum da comarca de Novo Progresso, no Bairro Jardim Planalto.

Indicação nº 061/2024, autor Magno Costa Cardoso, indica a necessidade de asfaltamento da rotatória e sinalização, localizada nas proximidades da Clínica CINP, na Avenida Brasil, no Bairro Jardim Planalto.