Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da Ata da 10ª reunião ordinária de 30 de abril de 2024.

Resumo da Ata da 11ª reunião ordinária de 07 de abril de 2024.

Projeto de lei nº 941/2024, autor Juliano César Simionato, dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados no município de Novo Progresso e dá outras providencias.

Projeto de lei nº 944/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, que institui de Novo progresso, o “Dia do Empreendedor”, a ser comemorado anualmente, no dia 05 de outubro de cada ano, e dá outras providencias.

encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de lei nº 945/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, institui o prêmio “Jovem Empreendedor” de Novo Progresso e dá outras providencias.

encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, concede título de cidadã honorifica de Novo progresso a Professora Nubia Tania dos Santos Sobrinha.

Indicação nº 063/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, solicita a recuperação com patrolamento e cascalhamento da vicinal Santa Isabel.

Indicação nº 064/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a necessidade de cascalhamento e patrolamento das ruas do Distrito do Mil.

Indicação nº 067/2024, autor Magno Costa Cardoso, indica a necessidade de implantação do projeto “musica nas escolas”, na rede municipal de ensino.

Indicação nº 070/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de instalação de um centro de zoonoses no município.

Indicação nº 071/2024, autora Adriana Manfroi, que envie a esta casa Projeto de Lei, visando à identificação de todos os Bairros e Ruas, bem como a numeração de todos os prédios e residências existentes, na sede do município e áreas urbanizadas do interior do município.

Moção de parabenização, autora Beatriz Coelho de Paula, aos alunos do ensino médio contemplados com o programa estadual “Bora Estudar”

Nota de repúdio, autora Adriana Manfroi, à Empresa Equatorial Energia, em razão dos inúmeros prejuízos causados ao setor rural e comunidades, pelas constantes falta de energia.