1 - Resumo da Ata nº 10 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Resumo da Ata da 10ª reunião ordinária de 30 de abril de 2024.
|
Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
|
2 - Resumo da Ata nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Resumo da Ata da 11ª reunião ordinária de 07 de abril de 2024.
|
Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
|
3 - Projeto de Lei nº 941 de 2024
Autor: Juliano César Simionato
|
Projeto de lei nº 941/2024, autor Juliano César Simionato, dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados no município de Novo Progresso e dá outras providencias.
|
Retirado de Pauta
|
4 - Projeto de Lei nº 944 de 2024
Autores: Juliano César Simionato, Dirck Roberto da Silva
|
Projeto de lei nº 944/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, que institui de Novo progresso, o “Dia do Empreendedor”, a ser comemorado anualmente, no dia 05 de outubro de cada ano, e dá outras providencias.
Obs.: encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
|
Matéria lida
Obs.: LIDA E ENCAMINHADA
|
5 - Projeto de Lei nº 945 de 2024
Autores: Juliano César Simionato, Dirck Roberto da Silva
|
Projeto de lei nº 945/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, institui o prêmio “Jovem Empreendedor” de Novo Progresso e dá outras providencias.
Obs.: encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
|
Matéria lida
Obs.: LIDA E ENCAMINHADA
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Professora Beatriz
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, concede título de cidadã honorifica de Novo progresso a Professora Nubia Tania dos Santos Sobrinha.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
7 - Indicação nº 63 de 2024
Autores: Samuel de Oliveira Bortolin, Magno Costa Cardoso
|
Indicação nº 063/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, solicita a recuperação com patrolamento e cascalhamento da vicinal Santa Isabel.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
8 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
|
Indicação nº 064/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a necessidade de cascalhamento e patrolamento das ruas do Distrito do Mil.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
9 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Magno Costa Cardoso
|
Indicação nº 067/2024, autor Magno Costa Cardoso, indica a necessidade de implantação do projeto “musica nas escolas”, na rede municipal de ensino.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
10 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Adriana Manfroi
|
Indicação nº 070/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de instalação de um centro de zoonoses no município.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
11 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Adriana Manfroi
|
Indicação nº 071/2024, autora Adriana Manfroi, que envie a esta casa Projeto de Lei, visando à identificação de todos os Bairros e Ruas, bem como a numeração de todos os prédios e residências existentes, na sede do município e áreas urbanizadas do interior do município.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
12 - Moção de Parabenização nº 6 de 2024
Autor: Professora Beatriz
|
Moção de parabenização, autora Beatriz Coelho de Paula, aos alunos do ensino médio contemplados com o programa estadual “Bora Estudar”
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
13 - Moção de Repudio nº 1 de 2024
Autor: Adriana Manfroi
|
Nota de repúdio, autora Adriana Manfroi, à Empresa Equatorial Energia, em razão dos inúmeros prejuízos causados ao setor rural e comunidades, pelas constantes falta de energia.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
