1 - Resumo da Ata nº 15 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Resumo da Ata da 15ª reunião ordinária de 11 de junho de 2024.
|
Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADO
|
2 - Projeto de Lei nº 946 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
|
Projeto de lei nº 946/2024, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo celebrar convenio para concessão de contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso - APRONOP, para realização da 30ª festa do peão de boiadeiro e feira de exposição agropecuária/2024, e dá outras providencias.
Obs.: Acompanhado dos pareceres da 2ª Comissão de Constituição e justiça e 3ª Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
3 - Projeto de Lei nº 949 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
|
Projeto de lei nº 949/2024, autor Mateus Monteiro Santos, autoriza o executivo municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de comprovada baixa renda familiar e dá outras providências.
Obs.: Acompanhado do parecer da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
4 - Projeto de Lei nº 950 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
|
Projeto de lei nº 950/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Institui Programa de distribuição gratuita de fraudas descartáveis na Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Obs.: Acompanhado do parecer da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Magno Costa Cardoso
|
Projeto de Decreto Legislativo nº007/2024, autor Magno Costa Cardoso, que concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao senhor Geci Nirlei Fortes.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Juliano César Simionato
|
Projeto de Decreto Legislativo nº008/2024, autor Juliano César Simionato, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao casal Ivo Theodoro de Souza e Adelina Cacilda de Souza.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autores: Juliano César Simionato, Francisco Gomes de Sousa
|
Projeto de Decreto Legislativo nº009/2024, autor Juliano César Simionato, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Edemar Onetta.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Juliano César Simionato
|
Projeto de Decreto Legislativo nº010/2024, autor Juliano César Simionato, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao casal Riciere Ruaro e Maria Doralina Ruaro.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
9 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Moacelio Pereira Melo
|
Indicação nº080/2024, autor Moacélio Pereira Melo, indica ao executivo a construção de uma quadra de areia no Bairro Scremin.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
10 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Moacelio Pereira Melo
|
Indicação nº081/2024, autor Moacélio Pereira Melo, indica instalação de iluminação pública na Rua Bento Vieira, Bairro Juscelandia.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
11 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Dirck Roberto da Silva
|
Indicação nº090/2024, autor Dirck roberto da Silva, indica ao Poder Executivo Municipal, para encaminhar a esta Casa Projeto de Lei, criando o programa pavimentação comunitária, que tratará de Parceria Público Privada- PPP com moradores dos bairros da Cidade para dar continuidade à pavimentação asfáltica e saneamento básico em todas as ruas da sede do município.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
12 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Adriana Manfroi
|
Indicação nº091/2024, autora Adriana Manfroi, solicita ao executivo que proceda operação tapa buraco nas ruas pavimentadas na sede do município.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
13 - Indicação nº 92 de 2024
Autores: Adriana Manfroi, Moacelio Pereira Melo, Professora Beatriz
|
Indicação nº092/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de construção de ponto de ônibus escolar com cobertura, nos bairros beneficiados com transporte escolar.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
14 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
|
Indicação nº 093/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos. Indica ao executivo a necessidade de recuperação de três pontes no assentamento Santa Julia e três pontes no assentamento Nova Fronteira.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
15 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
|
Indicação nº 094/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a recuperação da Vicinal Gaúcha, no Km 1053 da br 163.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO
|
