Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da Ata da 15ª reunião ordinária de 11 de junho de 2024.

Projeto de lei nº 946/2024, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo celebrar convenio para concessão de contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso - APRONOP, para realização da 30ª festa do peão de boiadeiro e feira de exposição agropecuária/2024, e dá outras providencias.

Acompanhado dos pareceres da 2ª Comissão de Constituição e justiça e 3ª Comissão de Finanças e Orçamento.

Projeto de lei nº 949/2024, autor Mateus Monteiro Santos, autoriza o executivo municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de comprovada baixa renda familiar e dá outras providências.

Acompanhado do parecer da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de lei nº 950/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Institui Programa de distribuição gratuita de fraudas descartáveis na Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Acompanhado do parecer da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Decreto Legislativo nº007/2024, autor Magno Costa Cardoso, que concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao senhor Geci Nirlei Fortes.

Projeto de Decreto Legislativo nº008/2024, autor Juliano César Simionato, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao casal Ivo Theodoro de Souza e Adelina Cacilda de Souza.

Projeto de Decreto Legislativo nº009/2024, autor Juliano César Simionato, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Edemar Onetta.

Projeto de Decreto Legislativo nº010/2024, autor Juliano César Simionato, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao casal Riciere Ruaro e Maria Doralina Ruaro.

Indicação nº080/2024, autor Moacélio Pereira Melo, indica ao executivo a construção de uma quadra de areia no Bairro Scremin.

Indicação nº081/2024, autor Moacélio Pereira Melo, indica instalação de iluminação pública na Rua Bento Vieira, Bairro Juscelandia.

Indicação nº090/2024, autor Dirck roberto da Silva, indica ao Poder Executivo Municipal, para encaminhar a esta Casa Projeto de Lei, criando o programa pavimentação comunitária, que tratará de Parceria Público Privada- PPP com moradores dos bairros da Cidade para dar continuidade à pavimentação asfáltica e saneamento básico em todas as ruas da sede do município.

Indicação nº091/2024, autora Adriana Manfroi, solicita ao executivo que proceda operação tapa buraco nas ruas pavimentadas na sede do município.

Indicação nº092/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de construção de ponto de ônibus escolar com cobertura, nos bairros beneficiados com transporte escolar.

Indicação nº 093/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos. Indica ao executivo a necessidade de recuperação de três pontes no assentamento Santa Julia e três pontes no assentamento Nova Fronteira.

Indicação nº 094/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a recuperação da Vicinal Gaúcha, no Km 1053 da br 163.