Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 17ª reunião ordinária de 13 de agosto de 2024.

Resumo da ata da 18ª reunião ordinária de 20 de agosto de 2024.

Projeto de lei nº 954/2024 oriundo do poder executivo, revoga a lei municipal nº 0130/2002 e traz novas disposições sobre a instituição e funcionamento e conselhos escolares da rede municipal de ensino de Novo Progresso, conforme os parâmetros determinados pela Lei federal, nº 14.644 de 02 de agosto de 2023 e dá outras providencias.

acompanhado do parecer da 4ª Comissão de Educação e Cultura.

Indicação nº 101/2024, autor Juliano César Simionato, indica a necessidade de recuperação com patrolamento e cascalhamento da vicinal Cristalina em toda sua extensão.

Indicação nº102/2024, autor Juliano César Simionato, dispõe sobre a recuperação com patrolamento e cascalhamento, da vicinal Poraquê.

Indicação nº 103/2024, autor Juliano César Simionato, que indica ao executivo a necessidade de enviar a esta Casa projeto de lei regulamentando o transporte individual remunerado de passageiros conforme a lei federal 13.640/18. “ Art. 11-A. Compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art. 4º desta Lei no âmbito dos seus territórios.

INDICAÇÃO 104

INDICAÇÃO 105

REQUERIMENTO 010

INDICAÇÃO 109