1 - Resumo da Ata nº 17 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 17ª reunião ordinária de 13 de agosto de 2024.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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2 - Resumo da Ata nº 18 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 18ª reunião ordinária de 20 de agosto de 2024.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E APROVADA
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3 - Projeto de Lei nº 954 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de lei nº 954/2024 oriundo do poder executivo, revoga a lei municipal nº 0130/2002 e traz novas disposições sobre a instituição e funcionamento e conselhos escolares da rede municipal de ensino de Novo Progresso, conforme os parâmetros determinados pela Lei federal, nº 14.644 de 02 de agosto de 2023 e dá outras providencias.
Obs.: acompanhado do parecer da 4ª Comissão de Educação e Cultura.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Indicação nº 101 de 2024
Autores: Juliano César Simionato, Mateus Monteiro
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Indicação nº 101/2024, autor Juliano César Simionato, indica a necessidade de recuperação com patrolamento e cascalhamento da vicinal Cristalina em toda sua extensão.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Juliano César Simionato
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Indicação nº102/2024, autor Juliano César Simionato, dispõe sobre a recuperação com patrolamento e cascalhamento, da vicinal Poraquê.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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6 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Juliano César Simionato
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Indicação nº 103/2024, autor Juliano César Simionato, que indica ao executivo a necessidade de enviar a esta Casa projeto de lei regulamentando o transporte individual remunerado de passageiros conforme a lei federal 13.640/18. “ Art. 11-A. Compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art. 4º desta Lei no âmbito dos seus territórios.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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7 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Professora Beatriz
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INDICAÇÃO 104
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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8 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Professora Beatriz
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INDICAÇÃO 105
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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9 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Francisco Gomes de Sousa
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REQUERIMENTO 010
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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10 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: Dirck Roberto da Silva
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INDICAÇÃO 109
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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