Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 26ª reunião ordinária de 22 de outubro de 2024.

Projeto de lei nº 957/2024, oriundo do poder executivo, que autoriza o poder executivo a transferir recursos financeiros, através de termo de fomento, à entidade sem fins lucrativos Conselho dos pastores e Ministros de Novo Progresso nos termos da lei federal nº 13.019/20214 e lei complementar nº 101/2000.

Julgamento da prestação de contas da Apronop, referente ao termo de fomento nº 01/2024-GPM/NP, para realização da 30ª festa do peão de boiadeiro e feira agropecuária de Novo Progresso.

Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, concede Título de Cidadão Honorífico de Novo Progresso ao senhor Juarez Civiero.

Requerimento nº 013/2024, autor Juliano César Simionato, que requer da secretaria de meio ambiente, providencias para coibir queimadas na área urbana, conforme determina o código de postura do município.

Moção de parabenização nº 007/2024, autores Moacélio Pereira Melo e Beatriz Coelho de Paula aos alunos, pais e professores da Escola Tancredo Neves, que se classificaram para participarem da olimpíada brasileira de geografia.