Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 29ª reunião ordinária de 12 de novembro de 2024

Projeto de lei nº 955/2024, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual, do exercício financeiro de 2025, e dá outras providencias, LDO.

Em segundo Turno discussão e votação.

Projeto de Lei nº 959/2024, oriundo do poder executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Progresso, para exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias

Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça

Projeto de lei nº 960/2024, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o pagamento de 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, aos agentes políticos do município de Novo Progresso, em atendimento ao art. 7º incisos VIII e XVII, da Constituição do Brasil, e dá outras providencias.

Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça

Projeto de lei nº 961/2024, autora Adriana Manfroi, institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providencias

Encaminhado a 4ª Comissão de Educação e Saúde.

Projeto de resolução nº 003/2024, autoria da Mesa Diretora, que reforma a estrutura Administrativa da Câmara municipal de Novo progresso, reorganiza e reestrutura o quadro de pessoal e fixa as remunerações dos servidores e dá outras providencias.

Projeto de resolução nº 004/2024, autoria da Mesa Diretora, Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, concede título de Cidadã Honorífica de Novo Progresso a professora Rosely Spies.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao senhor Luciano Cervo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Ezequiel Vieira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Esvino Ribas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que concede Título de Cidadã Honorifica de Novo Progresso a senhora Ediles Maria Royer.

Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Concede Título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Augustinho Boeing.

Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Ademir Toigo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Concede Título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Mario Matei.

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2024, autores Mateus Monteiro Santos e Adriana Manfroi, Concede Título de Cidadã Honorifica de Novo Progresso a senhora Luzeni Borges.

Indicação nº 119/2024, autor Moacélio Pereira Melo, solicita ao executivo que promova a instalação do Procon em Novo Progresso.

Indicação nº 120/2024, autor Magno Costa Cardoso, que dispõe sobre pedido de contratação de um médico ortopedista, e médico neurologista para atendimento no hospital municipal.

Indicação nº 121/2024, autor Dirck roberto da Silva, dispõe sobre a construção de uma academia de saúde e um parque infantil na Comunidade de Alvorada da Amazonia.

Moção de Parabenização nº 016/2024, autor Dirck Roberto da Silva aos alunos aos alunos da Escola Waldemar Lindermayer medalhista na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeiro.