Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Resumo da ata da 29ª reunião ordinária de 12 de novembro de 2024

Projeto de lei nº 955/2024, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual, do exercício financeiro de 2025, e dá outras providencias, LDO.

Projeto de Lei nº 959/2024, oriundo do poder executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Progresso, para exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias

Projeto de lei nº 960/2024, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o pagamento de 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, aos agentes políticos do município de Novo Progresso, em atendimento ao art. 7º incisos VIII e XVII, da Constituição do Brasil, e dá outras providencias.

Projeto de lei nº 961/2024, autora Adriana Manfroi, institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providencias

Projeto de resolução nº 003/2024, autoria da Mesa Diretora, que reforma a estrutura Administrativa da Câmara municipal de Novo progresso, reorganiza e reestrutura o quadro de pessoal e fixa as remunerações dos servidores e dá outras providencias.

Projeto de resolução nº 004/2024, autoria da Mesa Diretora, Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, concede título de Cidadã Honorífica de Novo Progresso a professora Rosely Spies.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao senhor Luciano Cervo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Ezequiel Vieira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Esvino Ribas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que concede Título de Cidadã Honorifica de Novo Progresso a senhora Ediles Maria Royer.

Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Concede Título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Augustinho Boeing.

Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Ademir Toigo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Concede Título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Mario Matei.

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2024, autores Mateus Monteiro Santos e Adriana Manfroi, Concede Título de Cidadã Honorifica de Novo Progresso a senhora Luzeni Borges.

Indicação nº 119/2024, autor Moacélio Pereira Melo, solicita ao executivo que promova a instalação do Procon em Novo Progresso.

Indicação nº 120/2024, autor Magno Costa Cardoso, que dispõe sobre pedido de contratação de um médico ortopedista, e médico neurologista para atendimento no hospital municipal.

Indicação nº 121/2024, autor Dirck roberto da Silva, dispõe sobre a construção de uma academia de saúde e um parque infantil na Comunidade de Alvorada da Amazonia.

Moção de Parabenização nº 016/2024, autor Dirck Roberto da Silva aos alunos aos alunos da Escola Waldemar Lindermayer medalhista na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeiro.