Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 972/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, estabelece a disponibilidade de código de barras bidimensional quick response (QR Code) nas placas de obras públicas em execução no município.

Projeto de Lei nº 971/2025, oriundo do Poder Executivo, autoriza o poder executivo a celebrar convenio para concessão de contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso- APRONOP para realização do evento 31ª festa do peão de boiadeiro e feira de exposições agropecuária de Novo Progresso/2025 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 975/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, dispõe sobre vedação de contratação com recursos públicos de artistas que promovam apologia ao crime, ao trafico de drogas, uso de entorpecentes, a sexualização e à violência no âmbito do município de Novo Progresso, e dá outras providencias

encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 976/2025, autor Pedro de Vargas, que institui a criação de Semi Unidades de Terapia Intensiva (Semi-Uti), no Hospital Público visando aprimorar o atendimento de pacientes em condições criticas e intermediarias de saúde. De acordo com a resolução nº 7 de 24 de fevereiro de 2010.

Indicação nº 053/2025 autor Pedro de Vargas, solicita a recuperação da vicinal Pena Branca.

Indicação nº 054/2025, autor Pedro de Vargas, solicita ao secretário de indústria e comercio, para que seja feito uma faixa de pedestre na Avenida Brasil ao lado da Escola Tancredo Neves.

Indicação nº 055/2025, autor Dirck Roberto da Silva, indica ao executivo estudos técnicos para alteração de sentido do trânsito, transformando as ruas Itaituba e Altamira em ruas de mão única.

Indicação nº 056/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, que dispõe sobre solicitação ao senhor prefeito municipal que promova as devidas providencias necessárias para a manutenção e limpeza do bueiro localizado na Rua Asa Branca, acesso ao Loteamento Ipanema.

Indicação nº 057/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, dispõe sobre solicitação ao senhor prefeito municipal que promova em caráter de urgência a construção da boca de lobo na Avenida João Atiles, em frente à loja Nobello.

Indicação nº 058/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, solicita a criação da sala de parto humanizado em Novo Progresso.

Indicação nº 059/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, solicita ao executivo auxilio funeral e sepultamento em caso de natimorto em Novo Progresso.

Indicação nº 060/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, que requer análise e possível alteração no sentido da Rua Alvorada, Bairro Rui Pires de Lima, fundos do Colégio Hiper Ideal.

Indicação nº 061/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, solicita o recuo do canteiro central na Avenida Brasil para implantação de área de estacionamento, especifico em frente aos estabelecimentos comerciais.

Indicação nº 062/2025, autor Luiz Helfenstein, que solicita a recuperação de pontes nas vicinais Rio Claro e Aprogim.

Indicação nº 063/2025, autor Luiz Helfenstein, que indica ao executivo a necessidade de contratação de um Perito Médico Judicial ou implantação de Teleperícia no município.

Indicação nº 064/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, indica ao executivo municipal a necessidade de criação do viveiro municipal.