Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria da Mesa Diretora, que cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso. - - |
Aprovado APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 986 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO II - TABELA DE REMUNERAÇÃO DA LEI Nº 292/09, REAJUSTANDO VALORES DE REMUNERAÇÃO PARA CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida LIDA E ENCAMINHADA |
| 3 |
Projeto de Lei nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida LIDA E ENCAMINHADA |
| 4 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Michelly Patrícia Meuchi
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE RELAÇAÕ DOS CAMINHOES PIPAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICIPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. - - |
Aprovado APROVADO |
| 5 |
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Demétrio Antônio Sichoski
Protocolo: 147
Turno: -
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO TAPAJÓS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIO VIZINHOS E APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. - - |
Aprovado APROVADO |
| 6 |
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Demétrio Antônio Sichoski
Protocolo: 148
Turno: -
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E FACILITAR A MAO DE OBRA DOS CONSTRUTORES DE URNAS MORTUÁRIA. - - |
Aprovado APROVADO |
| 7 |
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
Protocolo: 156
Turno: -
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DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA VICINAL PALMEIRA, PRÓXIMA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado APROVADO |
| 8 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº131/2025, autor Valfride Rodrigues dos Santos, solicita pavimentação asfáltica nas ruas principais da Comunidade Santa Julia. - - |
Aprovado APROVADO |
| 9 |
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
Protocolo: 157
Turno: -
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DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL FALEIRO, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS . - - |
Aprovado APROVADO |
| 10 |
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA COM INSTALAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIAPL, CONTEMPLANDO ADMINISTRAÇÕES DIRESTAS E INDIRETAS DA MUNICIPALIDADE. - - |
Aprovado APROVADO |
| 11 |
Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E CADEIRANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO JARDIM AMÉRICA E DR. ISAIAS PINHEIRO ANTUNES. - - |
Aprovado APROVADO |
| 12 |
Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Michelly Patrícia Meuchi
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL. - - |
Aprovado APROVADO |
| 13 |
Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO , A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA APRONOP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ITAITUBA E A RUA TARUMÃ, NO BAIRRO BELA VISTA. - - |
Aprovado APROVADO |
| 14 |
Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Helfenstein
Protocolo: 169
Turno: -
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EXPEDIENTE A VF GOMES SOBRE A RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DE ASFALTO DANIFICADO NA AVENIDA PARÁ. - - |
Retirado de Pauta Pede a retirada |
| 15 |
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Helfenstein
Protocolo: 170
Turno: -
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EXPEDIENTE A EQUATORIAL ENERGIA SOBRE A TROCA DE UM POSTE DANIFICADO NA AVENIDA ORIVAL PRAZERES ESQUINA COM AVENIDA PARÁ. - - |
Aprovado APROVADO |
| 16 |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ELETRICISTAS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado APROVADO |
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| 17 |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E PRANCHAMENTO DAS PONTES NA VICINAL ITAÚBA QUE ADENTRA 40 KM NA MUTUACA LOCALIZADA 21 KM AS ESQUERDAS. - - |
Aprovado APROVADO |
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| 18 |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO CORGO MARGINAL BUEIRO LOCALIZADO NO JARDIM PLANALTO. - - |
Aprovado APROVADO |