1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria da Mesa Diretora, que cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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2 - Projeto de Lei nº 986 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Número de Protocolo: 172
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO II - TABELA DE REMUNERAÇÃO DA LEI Nº 292/09, REAJUSTANDO VALORES DE REMUNERAÇÃO PARA CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E ENCAMINHADA
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3 - Projeto de Lei nº 987 de 2025
Autores: Ayrton Gustavo Souza dos Santos, Juliano César Simionato
Número de Protocolo: 168
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: LIDA E ENCAMINHADA
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4 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Michelly Patrícia Meuchi
Número de Protocolo: 171
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE RELAÇAÕ DOS CAMINHOES PIPAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICIPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Demétrio Antônio Sichoski
Número de Protocolo: 147
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO TAPAJÓS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIO VIZINHOS E APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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6 - Indicação nº 124 de 2025
Autores: Demétrio Antônio Sichoski, Valfride Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 148
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E FACILITAR A MAO DE OBRA DOS CONSTRUTORES DE URNAS MORTUÁRIA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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7 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 156
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DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA VICINAL PALMEIRA, PRÓXIMA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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8 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
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Indicação nº131/2025, autor Valfride Rodrigues dos Santos, solicita pavimentação asfáltica nas ruas principais da Comunidade Santa Julia.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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9 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 157
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DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL FALEIRO, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS .
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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10 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Juliano César Simionato
Número de Protocolo: 164
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INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA COM INSTALAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIAPL, CONTEMPLANDO ADMINISTRAÇÕES DIRESTAS E INDIRETAS DA MUNICIPALIDADE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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11 - Indicação nº 138 de 2025
Autores: Samuel de Oliveira Bortolin, Dirck Roberto da Silva
Número de Protocolo: 163
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E CADEIRANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO JARDIM AMÉRICA E DR. ISAIAS PINHEIRO ANTUNES.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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12 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Michelly Patrícia Meuchi
Número de Protocolo: 165
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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13 - Indicação nº 140 de 2025
Autores: Ayrton Gustavo Souza dos Santos, Pedro de Vargas
Número de Protocolo: 167
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO , A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA APRONOP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ITAITUBA E A RUA TARUMÃ, NO BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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14 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Luiz Helfenstein
Número de Protocolo: 169
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EXPEDIENTE A VF GOMES SOBRE A RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DE ASFALTO DANIFICADO NA AVENIDA PARÁ.
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Retirado de Pauta
Obs.: Pede a retirada
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15 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Luiz Helfenstein
Número de Protocolo: 170
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EXPEDIENTE A EQUATORIAL ENERGIA SOBRE A TROCA DE UM POSTE DANIFICADO NA AVENIDA ORIVAL PRAZERES ESQUINA COM AVENIDA PARÁ.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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16 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Pedro de Vargas
Número de Protocolo: 173
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ELETRICISTAS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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17 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Pedro de Vargas
Número de Protocolo: 174
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E PRANCHAMENTO DAS PONTES NA VICINAL ITAÚBA QUE ADENTRA 40 KM NA MUTUACA LOCALIZADA 21 KM AS ESQUERDAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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18 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Pedro de Vargas
Número de Protocolo: 175
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO CORGO MARGINAL BUEIRO LOCALIZADO NO JARDIM PLANALTO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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